A equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que cuida do setor de energia elétrica, analisou e concluiu que não há necessidade de tomar medidas urgentes para atrasar o leilão de reserva de energia marcado para esta semana. No entanto, eles encontraram falhas importantes na forma como os preços máximos para contratação estão sendo definidos. Essa análise foi anexada ao processo na noite de segunda-feira, 16.
O próximo passo será a revisão dessa análise pelo ministro-relator Jorge Oliveira. Segundo os técnicos, há chance de melhorar a forma como os preços máximos são estabelecidos, principalmente em relação aos custos e ao uso do gás natural na logística.
Além disso, os técnicos recomendam continuar estudando esse tema em outro processo, que foi iniciado em 2025, para acompanhar as ações ligadas ao leilão de reserva de energia. O TCU poderá sugerir melhorias para os próximos leilões.
Este ano, o primeiro leilão será em 18 de março e vai contratar usinas termoelétricas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas. Dois dias depois, em 20 de março, será feita a contratação de usinas termoelétricas que já existem, que usam óleo combustível, diesel e biodiesel.
Os preços máximos variam conforme o tipo de energia contratada. Técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) explicam que a mudança nos preços, em fevereiro deste ano, foi necessária porque foi detectado um erro nos dados fornecidos pelos agentes do setor, o que afetou os valores calculados inicialmente.
Para o TCU, os critérios usados, baseados principalmente nos dados informados pelos geradores, não estão alinhados com as referências internacionais e não refletem rapidamente as mudanças importantes no mercado.
Ou seja, mesmo com as justificativas para os ajustes feitos, o parecer destaca que ainda existem falhas significativas na forma de definir os preços máximos. Contudo, está previsto que essas falhas serão analisadas para que melhorias sejam feitas nos próximos leilões.
Estadão Conteúdo.