O Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou a paralisação dos repasses financeiros federais referentes a um acordo entre o Ministério do Trabalho e uma ONG vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, localizado em São Bernardo do Campo (SP), que estava designada para realizar a remoção de resíduos da terra indígena Yanomami, em Roraima.
A determinação ocorreu após reportagem do Estadão, divulgada em maio, que revelou que o convênio, avaliado em R$ 15,8 milhões, foi firmado por meio da Secretaria de Economia Popular e Solidária, ligada à pasta, dirigida pelo ex-ministro Gilberto Carvalho (PT), um influente conselheiro do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Benjamin Zymler proferiu a medida cautelar na quarta-feira, 17, atendendo a um pedido do senador Jorge Seif (PL-SC), que acionou o TCU para apurar o contrato entre o ministério e a organização Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil). Além disso, foi ordenado o bloqueio das contas bancárias ligadas ao convênio.
A ONG opera em uma pequena sala de 40 metros quadrados no subsolo do prédio do sindicato. Entre seus diretores está Carlos José Caramelo Duarte, que também exerce a vice-presidência do sindicato. O presidente da entidade é Arildo Mota Lopes, ex-diretor sindical, ambos filiados ao PT. A direção da Unisol não retornou aos contatos para comentários.
Os recursos já foram depositados na conta da ONG, entretanto, as atividades de campo estão previstas para iniciar no segundo semestre. Este contrato é o segundo maior financiado pelo governo em 2024 na área de gestão de políticas para povos indígenas. Conforme o Ministério do Trabalho, nos primeiros três meses ocorreram reuniões para planejamento técnico e estudos iniciados no segundo trimestre.
Além da Unisol, o TCU determinou a suspensão do convênio com o Centro de Estudos e Assessoria (CEA), outra organização selecionada. Ambas foram escolhidas entre dez ONGs concorrentes.
O ministro proibiu que a Unisol faça quaisquer pagamentos ou movimentações bancárias com os fundos já recebidos. O Ministério do Trabalho deve enviar ao TCU todos os processos administrativos relativos aos convênios.
O despacho do TCU estipula que o ministério e a ONG disponham de 15 dias para apresentar defesa, especialmente quanto à ausência de metas claras e cronogramas específicos no plano de trabalho, o que prejudica o acompanhamento e fiscalização, além da falta de justificativa para o pagamento integral antecipado feito à Unisol antes do início das operações.
O tribunal identificou possíveis irregularidades no processo seletivo, onde metade das ONGs concorrentes foi desclassificada. Apontou também divergências nas avaliações técnicas dentro da comissão do Ministério do Trabalho e destacou que dirigentes da Unisol são membros do PT e que a entidade funciona na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, área política tradicionalmente associada ao presidente Lula.
O ministro rejeitou o pedido para afastar Gilberto Carvalho, entendendo que não há provas de que sua permanência comprometa as investigações.