Danilo Forte, deputado do União-CE e candidato à vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, destaca que o papel do TCU é fiscalizar as contas da União, e não intervir no sistema financeiro privado. Segundo ele, essa responsabilidade cabe à Comissão de Valores Mobiliários e ao Banco Central.
Nos últimos meses, houve controvérsia quando o ministro Jhonatan de Jesus, também indicado pela Câmara, ordenou uma inspeção no Banco Central para averiguar a decisão de liquidação do Banco Master, envolvido em escândalos de fraudes bilionárias. Parlamentares e membros do Banco Central argumentam que essa ação extrapolou as atribuições do TCU.
Forte enfatiza que cada órgão deve atuar dentro de sua competência, evitando invasões de funções. Ele afirma que o Banco Central deve manter sua autonomia, recentemente reforçada pelo Parlamento, e que o TCU deve focar na supervisão do Executivo.
O deputado propõe que o TCU amplie a fiscalização sobre os chamados “orçamentos paralelos”, citando como exemplo os investimentos realizados pela usina hidrelétrica binacional Itaipu em saneamento em Belém, e que este tipo de gasto deve ser monitorado rigorosamente para evitar irregularidades como as pedaladas fiscais do passado.
Forte minimiza eventuais manobras políticas envolvendo emendas parlamentares, defendendo a autonomia da casa legislativa para garantir a execução das emendas sem interferência do Executivo. Segundo ele, a atual geração de deputados busca fortalecer a instituição e não se submeter a negociações políticas tradicionais.
Em relação ao cenário político, o deputado destaca a importância de evitar que o PT amplie seu controle no Parlamento por meio do Tribunal de Contas, ressaltando que o partido já domina o Executivo e parte do Supremo Tribunal Federal.
Danilo Forte revela que mantém diálogo com colegas desde o ano passado sobre a vaga e não descarta uma possível aliança com o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), outro candidato. Ele se declara aberto ao diálogo democrático e à construção de consensos entre os participantes do processo.
O parlamentar também ressalta diferenças de postura entre o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e seu antecessor Arthur Lira (PP-AL), acreditando que Motta buscará promover a unidade interna da casa ao invés de protelar a disputa para favorecer candidatos específicos.
Estadão Conteúdo