São Paulo, 28 – O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que o leilão do túnel Santos-Guarujá acontecerá na sexta-feira, 5 de setembro. A decisão foi mantida após o ministro Bruno Dantas mediar um encontro entre a União, o Estado de São Paulo e a Autoridade Portuária de Santos (APS).
A equipe técnica do TCU identificou alguns pontos fracos, como a falta de detalhes sobre os riscos, falhas na gestão, dúvidas sobre quem será o responsável pelo túnel após a concessão e falta de clareza sobre o papel da APS. No entanto, foram feitas mudanças que incluem a APS como parte no acordo, a garantia de que o túnel voltará para a União ao final do contrato, e que a APS deverá aprovar previamente qualquer plano que possa afetar as operações do porto.
Foi também discutida a contratação de verificadores independentes para garantir a segurança dos interesses envolvidos: um contratado pelo Estado por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo, e outro que pode ser contratado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, afirmou que os riscos e possíveis ajustes financeiros do contrato ficarão sob responsabilidade do Estado. Já o presidente da APS, Anderson Pomini, pediu maior segurança jurídica para os investimentos e sugeriu a participação de um revisor independente.
O ministro Bruno Dantas definiu o prazo até 29 de agosto para a entrega da minuta do termo aditivo ao convênio, garantindo que os acordos garantem a continuidade do processo sem afetar o leilão marcado para a próxima semana.
Projeto
O túnel Santos-Guarujá, planejado há quase cem anos e com investimento previsto de R$ 6 bilhões, é uma antiga reivindicação dos moradores das duas cidades do litoral de São Paulo. O objetivo é reduzir o tempo de travessia para poucos minutos e melhorar o transporte de cargas pelo Porto de Santos. O túnel terá 1,5 km de extensão, sendo 870 metros embaixo d’água.
Durante uma visita a Santos, o ministro Bruno Dantas disse que espera uma competição intensa no leilão. “Não há muitas obras grandes como essa. Empresas especializadas estão esperando ansiosas por essa oportunidade”, comentou.
Estadão Conteúdo