O Tribunal de Contas do Distrito Federal lançou uma nova ferramenta chamada EmentaAI, que usa inteligência artificial para ajudar na criação de ementas das decisões judiciais. Isso facilita o trabalho dos servidores e ajuda a deixar as ementas mais uniformes.
Em um evento, o presidente do TCDF, Manoel de Andrade, ressaltou que a ferramenta facilitará a criação das ementas, tornando o processo mais rápido e eficiente. A nova tecnologia foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e pela Supervisão de Legislação e Jurisprudência do Tribunal.
Hoje, cerca de 40% dos votos já contam com uma ementa técnica, e a expectativa é que a EmentaAI aumente esse número e melhore a organização das decisões.
A diretora da Escola de Contas, Ivana Dessen, destacou que a ferramenta vai ajudar a padronizar as ementas de maneira mais rápida, graças à colaboração de várias áreas do Tribunal.
O secretário de Tecnologia da Informação, Ednaldo Ramos, explicou que a ferramenta não substitui o trabalho dos servidores, mas sim ajuda a potencializar seu trabalho. O EmentaAI sugere ementas mostrando os trechos originais que justificam as decisões, para que o servidor possa conferir e validar as informações.
Como funciona
A ferramenta pode criar ementas a partir de documentos em formato Word, extrair trechos importantes de textos e revisar ementas já feitas, garantindo que sigam regras específicas do Tribunal.
O servidor só precisa enviar o voto em Word, e o sistema identifica as principais ideias para gerar uma proposta de ementa, que pode ser revisada antes da publicação final.
A segurança também foi considerada: arquivos enviados não ficam salvos na aplicação e nomes pessoais são substituídos por termos genéricos para proteger dados.
Os principais benefícios esperados são melhorar a qualidade das ementas, facilitar a pesquisa de decisões anteriores, deixar as teses mais claras e uniformizar o entendimento do Tribunal. Isso reduz confusões e aumenta a transparência das decisões.
A ferramenta será expandida para criar ementas de pareceres do Ministério Público e informações de outras áreas do Tribunal, beneficiando servidores, jurisdicionados e cidadãos ao facilitar o acesso às decisões e fortalecer a transparência.
Com essa iniciativa, o Tribunal segue investindo em tecnologia para tornar seus processos mais rápidos, organizados e acessíveis a todos.