A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar uma sobretaxa de 50% sobre os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, foi justificada por ele como resposta à suposta perseguição judicial contra Jair Bolsonaro no Brasil, elevando a tensão diplomática com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
Em carta endereçada a Lula, Trump afirmou que a medida responde também às barreiras comerciais adotadas pelo Brasil contra o mercado norte-americano. Ele declarou que a forma de tratamento ao ex-presidente Bolsonaro é uma vergonha internacional e considerou o julgamento contra ele uma ‘caça às bruxas’.
Lula respondeu destacando a soberania do Brasil e sua rejeição a qualquer interferência externa nas decisões judiciais brasileiras. Reforçou que o processo contra os envolvidos no suposto golpe de 2022 é competência exclusiva da justiça nacional.
Jair Bolsonaro é réu numa ação que tramita no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe visando sua permanência no poder após as eleições de 2022. Ele também foi declarado inelegível em dois processos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O comércio entre Brasil e Estados Unidos tem um saldo favorável aos EUA, com um superávit de US$ 43 bilhões na última década, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A sobretaxa afetará setores estratégicos do Brasil, incluindo agronegócio, siderurgia e indústria de transformação.
A decisão de Trump gerou convocação do encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA, Gabriel Escobar, pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, para esclarecimentos sobre o teor da carta e as alegações feitas. A secretária para Europa e América do Norte, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes, qualificou a carta como ofensiva e cheia de informações falsas.
O presidente Lula sancionou a Lei da Reciprocidade Econômica, permitindo que o Brasil implemente medidas proporcionais contra países que adotem práticas unilaterais prejudiciais ao país. Isso inclui aplicação de impostos adicionais, suspensão de concessões comerciais e contratos de investimentos, além de ações relacionadas à propriedade intelectual.
A lei prevê que antes de aplicar medidas mais severas, sejam realizadas consultas diplomáticas e tentativas de soluções provisórias emergenciais. Essa legislação surgiu após Trump aplicar sobretaxas anteriores aos produtos brasileiros, como aço e alumínio.