Brasília, 15 – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, alertou hoje que as tarifas de energia elétrica vão continuar subindo muito com os atuais encargos que aumentam o valor da conta de luz. Ele falou durante uma audiência pública no Congresso.
Senadores e deputados discutiram a Medida Provisória (MP) que muda várias leis do setor de energia e define limites para o aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – um conjunto de encargos cobrados na tarifa de energia, que este ano foi fixado em R$ 49,2 bilhões.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avisou na semana passada que pretende entregar o relatório da MP antes do previsto, para que as casas legislativas tenham de 10 a 14 dias para analisar a medida.
O texto da MP perde validade em 7 de novembro, ou seja, o prazo para conclusão da análise é de apenas um mês.
Estadão Conteúdo