LUCAS LACERDA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Um estudo divulgado recentemente indica que deixar o ônibus de graça em 706 cidades do Brasil, previsto para 2026, custaria cerca de R$ 78 bilhões. Hoje, o sistema de ônibus custa R$ 65 bilhões, e a tarifa zero aumentaria os gastos em 20%.
Essa pesquisa não inclui o metrô e trem, que juntos custam R$ 15 bilhões por ano.
O estudo foi feito por pesquisadores de várias instituições, coordenado pelo Instituto de Ciência Política da UnB, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e da Rede Nossas. O projeto recebeu financiamento dos mandatos de Jilmar Tatto (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Érika Kokay (PT-DF) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Para pagar esse novo modelo, a principal proposta é mudar o vale-transporte, que existe há 40 anos. A Contribuição para a Disponibilização do Transporte Público (CTP) geraria R$ 80 bilhões, segundo os autores.
O cálculo do custo atual considerou cidades com mais de 50 mil habitantes, usando dados do Senatran, IBGE e sistemas locais.
Hoje, o Brasil tem 137 cidades com tarifa zero, o maior número do mundo. Um dos pesquisadores, André Veloso, doutor em economia pela UFMG, diz que o estudo quer resolver o problema do transporte que piora há 30 anos. “O transporte público teve mais usuários em 1995, mas o modelo de financiamento pelo preço da passagem não funciona”, explica Veloso.
A ideia vem da França, onde empresas pagam uma contribuição conforme o tamanho. Empresas com até nove funcionários não pagariam, o que representa 80% das empresas no Brasil.
Empresas com dez ou mais funcionários pagariam a contribuição proporcionalmente.
Veloso destaca que esse modelo usaria valores já pagos no vale-transporte, sem criar novos impostos ou custos para as empresas. Ele cita uma pesquisa em Belo Horizonte que mostrou um aumento de 0,91% na folha de pagamento dos empregadores caso a contribuição fosse aplicada.
O pesquisador critica o sistema atual, que desconta até 6% do salário para o transporte, prejudicando trabalhadores com salários baixos. Para quem ganha mais de três salários mínimos, o benefício não compensa. “Essa cobrança pesa mais no empregado e é mal feita, por isso precisa mudar urgentlyemente”, diz.
A proposta definiria os valores da contribuição conforme o custo de vida local, para tornar o transporte mais justo. O financiamento passaria a ser pelo custo da operação, e não pela quantidade de passageiros, evitando desigualdades e permitindo um preço menor por passageiro.
O estudo cita que o gasto para quem está inscrito no CadÚnico (programa social) seria R$ 1.200,59 por passageiro, mais alto do que o custo universal estimado, R$ 827,04. Nesse caso, o governo pagaria a passagem dessas pessoas e precisaria controlar o uso do benefício.
Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, alerta que o cálculo para a contribuição das empresas pode ser difícil e variável, dependendo, por exemplo, dos preços do combustível. A contribuição teria que mudar conforme o custo do transporte.
Ele também vê problemas como repassar custos aos salários, dificuldades para formalização de trabalhadores e a possibilidade de empresas fragmentarem-se para evitar pagar a contribuição.
Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, comenta que a transparência dos custos no transporte ainda é uma questão. “Não se sabe o custo real do serviço. A prefeitura diz quanto repassa, mas é suficiente?”
Quintella valoriza a iniciativa da tarifa zero, destacando os benefícios sociais e econômicos. “As pessoas poderão ir ao comércio, à saúde e à educação, e isso movimenta a cidade.”
Veloso chama de custos invisíveis os gastos com mortes no trânsito urbano e a poluição causada por carros particulares. “A primeira medida fiscal que queremos é reformar o vale-transporte.”