A ordem executiva divulgada nesta quinta-feira (14/11) pela Casa Branca, que reduz algumas das tarifas impostas sobre produtos agrícolas brasileiros, foi aplicada em julho sob pressão para proteger Jair Bolsonaro (PL) de condenação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, explicou na época a criação da sobretaxa de 40% sobre produtos do Brasil dizendo que o ex-presidente Jair Bolsonaro era alvo de uma “caça às bruxas” no país. A nova determinação, assinada por Trump, exclui produtos agrícolas da sobretaxa, mas mantém o estado de emergência e a maior parte das tarifas vigentes.
Essa redução abrange itens como carne bovina, café, cacau, frutas, vegetais e fertilizantes, que deixarão de sofrer a alíquota extra de 40%, com validade a partir de 00h01 do dia 13 de novembro (horário da costa leste).
Importadores que pagaram a tarifa após o decreto poderão solicitar reembolso à Alfândega dos EUA.
De acordo com o governo americano, a flexibilização ocorre após avanços iniciais nas negociações bilaterais, iniciadas após contato telefônico entre o republicano e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de outubro.
Contexto do anúncio do tarifaço
O tarifaço de 40%, agora parcialmente reduzido, foi anunciado em 9 de julho. Naquele momento, Trump enviou uma carta a Lula afirmando que o Brasil passaria a ser taxado em 50% sobre a tarifa base a partir de 1º de agosto, como retaliação à “perseguição” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que naquela época era réu por tentativa de golpe de Estado e agora está condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Na época, o líder americano declarou que o julgamento representava uma “caça às bruxas”, criticou decisões do ministro Alexandre de Moraes e acusou o Brasil de restringir a liberdade de expressão ao ordenar a remoção de perfis e conteúdos considerados antidemocráticos.
Trump também afirmou que o Brasil criava barreiras comerciais “injustas” para empresas americanas, argumento rejeitado pelo governo Lula, que destacou o saldo positivo acumulado pelos EUA na última década.
Perspectivas futuras
A decisão desta quinta-feira pode ser entendida como um gesto político significativo para o agronegócio brasileiro, que foi o setor mais afetado pelas sobretaxas. No entanto, a Casa Branca indica que a flexibilização não encerra o conflito: o estado de emergência continua em vigor e novas mudanças podem ocorrer caso o governo dos EUA entenda que o Brasil não cumpre as condições estabelecidas.
O Departamento de Estado, o Tesouro, a Agência de Comércio (USTR), o Conselho de Segurança Nacional e outras agências de segurança seguem autorizados a monitorar o Brasil e recomendar ajustes tarifários.
Interação entre líderes
O chanceler Mauro Vieira declarou após encontro com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, que o Brasil apresentou uma proposta global sobre o tarifaço ao governo dos EUA.
Brasília espera concluir um acordo preliminar até o início de dezembro, que servirá como base para negociações mais aprofundadas nos meses seguintes.