O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. Essa medida provavelmente não afetará muito o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), mas pode complicar o caso do seu filho, Eduardo Bolsonaro.
Ministros do STF, assessores e advogados envolvidos no assunto acreditam que a medida pode piorar a situação de Eduardo.
Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal licenciado, está sendo investigado por suspeitas de coagir, obstruir investigações e tentar destruir o Estado Democrático de Direito.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Eduardo pode ter cometido esses crimes ao tentar influenciar autoridades nos Estados Unidos contra membros do STF, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
O inquérito sobre o caso foi prorrogado por 60 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, para que a Polícia Federal possa continuar as investigações.
Especialistas dizem que o anúncio da tarifa e as declarações de Eduardo podem fortalecer a ideia de que ele está agindo contra as instituições brasileiras e interferindo no processo contra o pai.
Donald Trump justificou a sobretaxa dizendo que é uma resposta a uma suposta “caça às bruxas” contra Bolsonaro. Ele também mencionou censura a plataformas de mídia social.
Eduardo Bolsonaro tem repetido que seu pai é alvo de perseguição judicial e que o ministro Alexandre de Moraes estaria censurando pessoas e empresas nos Estados Unidos, violando direitos humanos.
Em carta publicada no dia do anúncio da tarifa, assinada também pelo ex-apresentador Paulo Figueiredo, que enfrenta acusações relacionadas à trama golpista, Eduardo pediu que as autoridades brasileiras evitem aumentar o conflito com os EUA para que não sejam aplicadas as tarifas a partir de 1º de agosto.
Eduardo afirmou que o diálogo com o governo americano tem sido bem-sucedido na transmissão da situação atual do Brasil.
Na carta, ele declarou que as sanções ao ministro Moraes podem ser parte das medidas de retaliação contra o Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes usou um vídeo postado por Eduardo Bolsonaro como evidência de que ele continua tentando interferir no caso da trama golpista, justificando a continuidade das investigações.
Recentemente, Eduardo relacionou qualquer negociação sobre as tarifas a uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. Isso foi postado após o encontro do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com o chefe da embaixada dos EUA em Brasília.
No depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro foi questionado sobre as fontes de renda de Eduardo nos Estados Unidos, se o partido PL envia dinheiro a ele e com quem ele se comunica para suas ações junto às autoridades americanas.
Em relação ao processo contra o ex-presidente, ministros e advogados acreditam que o andamento do caso não será alterado pela carta de Trump. A Primeira Turma do STF deve julgar a acusação principal a partir de setembro, tentando finalizar o processo ainda este ano para evitar interferência nas eleições de 2026.
Ministros do STF consideram que a decisão de Trump tem mais caráter político e não afetará o andamento do processo contra Bolsonaro.
Um ministro consultado alegou que a declaração poderia colocar Bolsonaro em uma posição ainda mais difícil.
Alguns assessores e advogados acreditam que a pressão de Trump pode até endurecer a postura dos ministros, mas será necessário esperar para ver os próximos desdobramentos.
Após a carta de Trump, o ministro Luís Roberto Barroso conversou com o presidente Lula, e ambos concordaram que a resposta deve ser dada pela política e diplomacia. Barroso também falou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, com a mesma posição.