O projeto de lei denominado “Sanções à Rússia de 2025”, que está sendo analisado no Senado dos Estados Unidos, pode resultar em uma tarifa extra de 500% sobre os produtos brasileiros caso seja aprovado. A proposta estabelece uma taxa secundária para os países que mantêm relações comerciais com a Rússia, especialmente na compra e venda de petróleo, gás natural, urânio, produtos derivados de petróleo e petroquímicos.
Se a medida for aprovada pelo Congresso norte-americano, o Brasil poderá ser impactado, uma vez que, somente no ano passado, foi o segundo maior importador de diesel russo, com um valor superior a R$ 38 bilhões, de acordo com dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Além disso, cerca de 30% dos fertilizantes utilizados no país são importados da Rússia, conforme informações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O documento, que o Metrópoles teve acesso, determina que, após a aprovação, o presidente Donald Trump teria 15 dias para sancionar a ordem, e a tarifa passaria a valer em até 90 dias. A proposta conta com o apoio de membros dos partidos republicano e democrata, ganhando força no Congresso dos EUA.
Segundo o texto, o presidente deve, independentemente de outras disposições legais, aumentar a alíquota para todos os bens e serviços importados para os Estados Unidos provenientes de qualquer país que compre, forneça, transfira ou comercialize os produtos russos mencionados. A intenção é pressionar a Rússia a firmar um acordo de paz com a Ucrânia.
Detalhes da Tarifa
O projeto estipula que a tarifa para os parceiros comerciais da Rússia não deve ser inferior a 500%, com o objetivo de isolar o país economicamente. Além disso, a nova taxa será somada a outras tarifas antidumping ou compensatórias previstas na Lei Tarifária de 1930.
Assim, caso a proposta seja aprovada, a tarifa sobre produtos brasileiros importados pelos EUA poderá alcançar 550%, considerando a tarifa adicional de 50% que entrará em vigor em 6 de agosto.
O relator do projeto é o senador republicano da Carolina do Sul, Lindsey Graham. A proposta já tem o apoio de pelo menos 82 copatrocinadores de ambos os partidos no Senado, que conta com 100 membros.