A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 26, que o aumento médio das tarifas da Light voltou para 8,59%. Isso aconteceu porque uma decisão judicial anterior que permitia um reajuste maior, de 16,69%, foi suspensa.
O reajuste é diferente para cada grupo de clientes. Grandes indústrias e empresas que usam alta tensão terão aumento médio de 13,46%, enquanto os clientes que usam baixa tensão, como residências, terão alta média de 6,56%.
A Light, que atua no Rio de Janeiro, havia pedido na Justiça que a Aneel não usasse créditos de PIS/Cofins para calcular o reajuste das tarifas de 2026. Esse pedido foi aceito inicialmente, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.
Por causa da liminar, a Aneel não pôde incluir no reajuste o valor de R$ 1,04 bilhão em desconto para os consumidores. Esse crédito funciona para reduzir a tarifa, mas ainda há dúvidas sobre o valor correto desse benefício.
Nos últimos anos, as distribuidoras conseguiram na Justiça excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e assim receberam créditos tributários. No caso da Light, o valor que ela passou para os consumidores foi maior do que o liberado pela Receita Federal, o que gerou controvérsia.
A Light queria que esses créditos não fossem usados no reajuste deste ano para diminuir o impacto no próximo ano, que terá um aumento maior. A Aneel, por outro lado, considerou só uma parte desses créditos para ajudar a reduzir as tarifas em 2026.
Estadão Conteúdo.