O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou na última terça-feira, 16, um decreto em que determina que os cerca de 560 mil servidores estaduais ativos realizem, no prazo de 60 dias, uma prova de vida.
A norma, de número 68.306, pede que se realize a medida preferencialmente por meio do aplicativo sou.sp.gov.br, que utilizará o método de reconhecimento facial. Caso não realizada, funcionário poderá ter “suspensos seus vencimentos ou salários.”
Comum entre aposentados e pensionistas em seu mês de aniversário a prova de vida é novidade para os demais funcionários públicos que realizavam, desde 2008, somente o recadastramento anual desde 2008.
O objetivo da iniciativa, segundo o texto do decreto, é trazer mais transparência aos serviços prestados pelo governo. Visa combater, por exemplo, indivíduos que possam estar recebendo o salário de servidores falecidos e que continuam na folha de pagamento.
Além de prever a comprovação de vida, a lei institui a assinatura digital na administração estadual.