Os atos, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, aconteceram sem prisões, diferentemente do que foi determinado pelo ministro
Em cumprimento à decisão do...
Ministro do STF reage após bolsonaristas invadirem prédios do STF, Congresso e Planalto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou na noite deste...
Julgamento sobre decreto que retirou Brasil de convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre demissão arbitrária se arrasta há 20 anos
O Supremo Tribunal Federal...
Alterações podem ter impacto significativo no andamento dos trabalhos da Corte
A partir de 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão ter 90...
Faltam votar dois ministros da Corte: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro...
Indicado por Bolsonaro ao tribunal, Nunes Marques foi sorteado relator da representação movida pelo presidente
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo...
A tendência é que os ministros discutam a regulação do assunto, mas não vedem a prática
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira, 7, o julgamento...
Para o ministro, muitas pessoas chamam de ativismo judicial as decisões que não gostam
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou neste sábado,...
Essa alternativa, discutida entre ministros do STF e o presidente eleito, é a quarta proposta na mesa apresentada à equipe de transição
O presidente eleito Luiz...
Caso foi julgado no plenário virtual
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título...
Ministro do STF viu "indicativos" de que foram utilizados elementos de prova invalidados pelo Supremo, de acordo com despacho
O ministro do Supremo Tribunal Federal...
Processo trata de demarcação e posse de áreas reivindicadas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do...
Na próxima quinta-feira, 15, o tribunal julga alterações na lei que permitem a oferta de serviços interestaduais de ônibus sem licitação, apenas por autorização
Recém-empossada,...
O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu...
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
A ministra Rosa...
Distribuindo santinhos, posando para fotos e cumprimentando populares, Cunha tenta nessas eleições uma vaga na Câmara dos Deputados, por São Paulo
Cunha está aliado ao...
Na semana passada, além das buscas, o ministro do STF também determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos envolvidos
O ministro...
O ministro Alexandre de Moraes assume nesta terça-feira, 16, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, órgão máximo nas eleições
O ministro Alexandre de Moraes toma posse nesta...
Aumento salarial seria escalonado em quatro parcelas e ainda precisa do aval do Congresso Nacional
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado uma proposta de reajuste de...
No manifesto "Indústria pede solução imediata para impasse do IPI", publicado nesta quinta, 11
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e federações e associações de...
O último aumento de salário dos ministros do Supremo ocorreu em 2018, com percentual de reajuste de 16,38%
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Texto não cita o nome do presidente Bolsonaro, que costuma atacar sem provas as urnas eletrônicas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, leu...
Esta será a primeira manifestação pública do ministro após dezenas de entidades defenderem a democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve defender...
Ministro atendeu pedido feito pela Polícia Federal e pela PGR; após novo prazo, Ivan Pinto "deverá ser colocado imediatamente em liberdade", diz decisão
O ministro Alexandre...
