Julgamento foi interrompido, mas Fachin e Toffoli anteciparam seus votos
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de voltar a autorizar a contribuição assistencial...
Ministro acompanhou Fachin, Cármen e Toffoli no posicionamento de Moraes
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta...
STF decide o que fazer em caso de empate na primeira sessão após aposentadoria de Lewandowski
Na primeira sessão realizada após a aposentadoria do ministro...
Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Se condenado, Bolsonaro pode perder seus direitos políticos por oito anos e ficar fora de eleições no período
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou a fase de...
O benefício também está previsto para autoridades e algumas categorias profissionais, como dirigentes sindicais, policiais civis, magistrados, membros do Ministério Público e advogados
Em julgamento...
Defensor de Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin desfruta da amizade e confiança do presidente
A indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira, 16, suspender parte da Lei...
Com maioria formada, decisão valida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes impedindo em todo país novas autorizações de porte de armas para colecionadores e...
Em decisão unânime, ministros entenderam que autoridades brasileiras podem requerer informações diretamente a empresas estrangeiras, sem a necessidade de aval de governos locais
O plenário...
Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a...
O atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia a quantia que será transferida aos Estados, pois a União deveria bancar parte dos prejuízos na...
A retenção desses documentos não ocorrerá de forma automática. O bloqueio de CNH e passaporte, pode ocorrer quando houver um processo judicial, sem debate...
Essas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial
Pessoas que estiverem inadimplentes - ou seja, com dívidas em atraso -...
Além disso, é necessária a descentralização de orçamento para investimento em tecnologia e automação
A Agência Nacional de Mineração (ANM) reclamou ao Supremo Tribunal Federal...
Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência
Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados...
O referendo à decisão da relatora da petição, ministra Rosa Weber, foi dado em sessão virtual encerrada ontem
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por...
Linguagem não binária evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade (masculino e feminino), com o intuito de tornar a comunicação mais inclusiva
O...
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado nesta quinta-feira, 2, e referendou liminar que havia sido deferida pela ministra Cármen Lúcia
O...
O presidente citou como exemplo a decisão pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso às universidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira,...
Para ele, a polarização política é "expressão legítima da intensidade da vida democrática em um país plural e multicultural"
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse...
Veja na íntegra o discurso de abertura do STF, após ataques terroristas de 8 de janeiro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o indulto é inconstitucional porque é proibida sua concessão a presos...
A medida precisava da aprovação do Congresso. A intervenção deve ocorrer até o dia 31 de janeiro
Aprovado nesta terça-feira pelo Senado, o decreto legislativo de intervenção...
