O ministro disse que deseja que o orçamento seja “prontamente executado” assim que novas regras de transparência de distribuição de emendas sejam definidas
O ministro...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 10, o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou na madrugada desta sexta-feira, 16, o pedido do Congresso para derrubar a decisão...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 13, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário vão tentar chegar a um consenso sobre um novo modelo de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso e manteve uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de um entregador com...
Diante de interpretações divergentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas, a Corte realiza nesta segunda-feira, 5, a primeira reunião para tentar...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assume o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 3. Ela irá suceder o ministro Alexandre de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado, 1º, manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar...
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixou a prisão e voltou para casa no fim da tarde desta sexta-feira, após decisão do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e interrompeu o julgamento que pode mudar o atual entendimento da Corte sobre o foro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para absolver Geraldo Filipe da Silva da acusação de ter participado dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Silva...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, neste sábado, 10.
Contra o dirigente estava sendo...
O Poder Judiciário brasileiro concentra parte da elite do funcionalismo público, que recebe salários próximos do teto constitucional pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de...
Desinflar bolhas criadas pelas redes sociais é missão da política, afirma Gilmar Mendes, do STF
As redes sociais criaram "bolhas" que têm contribuído para a...
Advogado defendeu o presidente em processos oriundos da Operação Lava-Jato
Acontece nesta quarta-feira, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a...
Indicado por Lula a vaga no Supremo, o advogado participou de um jantar oferecido pela ex-senadora Kátia Abreu (PP-TO)
Em périplo por Brasília para ter...
Valor bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados...
Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e...
Ministro do STF repudiou o acionamento da Suprema Corte em questões que não cabem ao Judiciário
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou...
Suprema Corte formou maioria na quinta-feira, mas volta a julgar a medida nesta quarta-feira
O ex-deputado federal Daniel Silveira vive momentos de angústia. Preso desde...
Um dos habeas corpus impetrados pela defesa de Torres apresentou um laudo médico informando que o ex-ministro corre "risco de vida"
O ministro Luís Roberto...
