O proprietário da rede social respondeu a questionamento de usuários brasileiros que denunciaram "censura" por parte do Judiciário
O novo proprietário do Twitter (TWTR34), Elon Musk,...
O advogado Raul Marcelo afirma que Manga "deliberadamente decidiu manifestar apoio e insuflar um ato golpista", dando "caráter de legalidade a um ato notoriamente...
Deputados de oposição protocolaram o pedido na corte por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito e abuso de autoridade
O ministro do Supremo Tribunal...
Ministro também afirmou que, durante sua gestão, a corte fez trabalhos de forma altiva para proteger a Constituição Federal
Em sua última sessão como presidente...
Empresa argumenta que determinação contraria a ‘proteção constitucional conferida à privacidade e aos dados pessoais’
O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou em parecer encaminhado ao Supremo...
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo...
Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STF
A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça...
Análise da prisão, na Câmara, ficará a cargo de Magda Mofatto (PL-GO). Parlamentar afirmou que está debruçada sobre o caso. Inicialmente, o responsável pela...
O Supremo Tribunal Federal retoma os julgamentos em plenário nesta quarta-feira, 3. O presidente da corte, Luiz Fux, definiu a pauta sessões do primeiro...
Decisão poderia afetar exercício do mandato do senador, diz ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem...
Barroso defende que o adiamento das eleições municipais pelo menor período possível e aprova atuação do ministro da Saúde durante a crise do coronavírus
O...
Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, frustrou o ministro Sérgio Moro, que é contra a criação
O vice-presidente do Supremo...
Presidente da Câmara defendeu que o projeto que tramita na Casa dá mais segurança jurídica
São Paulo — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta...
Em agosto do ano passado, procurador criticou Toffoli, Gilmar Mendes e Lewandowski pelo que chamou de "mensagem de leniência a favor da corrupção"
Brasília —...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (28) a favor do compartilhamento de dados de órgãos...
O procurador da República, Bruno Magalhães, afirmou, nesta sexta-feira (25), que a provável mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente a favor da...
Ministro defende que prisão seja decretada apenas ao fim do devido processo legal
Relator das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que questionam a constitucionalidade...
A Corte afirma que mais do que impor eventuais derrotas para a operação, ações servem para garantir "a vitória da Constituição"
O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara...
Senador do MDB solicitou "perícias psiquiátricas e toxicológicas" para investigar declarações do ex-PGR sobre ter planejado assassinar ministro do STF
São Paulo — O senador Renan...
Corte retomaria o trabalho nesta quinta; a análise, no entanto, foi adiada porque ministros tinham viagens marcadas
São Paulo — O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Decisão de Gilmar atende ao pedido do advogado do filho do presidente; determinação do ministro beneficia apenas o senador do PSL
Brasília — O ministro Gilmar...
Ao criticar posicionamento da OAB sobre investigação de atentado que sofreu, Jair Bolsonaro falou sobre pai de Felipe Santa Cruz
São Paulo — O ministro...
A proposta do pacote anticrime permite que os ministros de tribunais superiores aceitem denúncias de políticos com mandatos de maneira unilateral
Brasília — Os parlamentares...
