Ministro Marco Aurélio sinalizou que pode pedir uma questão de ordem sobre prisão após 2ª instância - assunto que beneficia Lula
As atenções do mundo...
Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) alega que o tucano omitiu informações da campanha eleitoral de 2006 em sua prestação de contas
A Ação Penal...
Temer disse ter acertado na escolha dos ministros. Ao assumir o governo, ainda interinamente em 2016, o presidente afirmava que seu ministério seria de...
Em conversas reservadas, o presidente Michel Temer admite que errou ao anunciar que daria “acesso total” à imprensa de seus dados bancários, após seu...
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rebateu alegações apresentadas pelas defesas e pediu o recebimento integral da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), uma queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR)...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que o atual mandatário do País, Michel Temer (MDB), denunciado duas vezes em 2017, teve “coragem”...
O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou nesta segunda-feira (19) pedido de liminar feito pelo deputado federal Ivan...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do...
Após ter a posse como Ministra do Trabalho suspensa pela justiça, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) entrou com uma nova contestação contra a decisão...
As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta terça-feira, 7, que a comissão que analisa o projeto que regulamenta o limite...
Ano passado, o STF determinou que é constitucional a execução da pena após segunda instância. Mas neste ano, ministros indicaram podem rever a decisão
A...
A presidente da Corte disse que “seria muito bom ser julgada essa ação prontamente”, demonstrando prioridade com a matéria
A presidente do Supremo Tribunal Federal...
STF negou pedido de Admar Gonzaga para que processo tramite em sigilo. Além disso, advogados terão que explicar se há conflito de interesse.
O Supremo Tribunal...
Relator do caso, Dias Toffoli deu cinco dias para órgãos se posicionarem. Governo quer derrubar decisão da Câmara Legislativa anulando regulamentação.
O ministro Dias Toffoli,...
'Jurisdição constitucional II' tem comentários de juristas em temas como direitos autorais, guerra fiscal e o impeachment de Dilma. Evento é às 18h, na...
Brasília - Quase um mês depois de o Senado aprovar o impeachment, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira, 29, aquele que...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) pela suposta prática do crime de concussão...
