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quarta-feira, 17/12/2025
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STF

Fim do foro privilegiado ameaça 12 senadores e 36 deputados

A maioria dos julgamentos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso São Paulo – Levantamento...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato O Supremo...

Às vésperas do julgamento do foro, três ministros não indicaram voto

Tendência é de que o projeto que restringe a prerrogativa de função, com relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, seja aprovada na Suprema Corte...

Filho de Lula não quer depor para Moro em 7 de maio

Fábio Luis Lula da Silva argumenta que a decisão do STF, de retirar os trechos da delação do juiz, elimina sua "competência para processar...

Decisão sobre auxílio-moradia para juízes deve sair em um mês

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, informou nesta terça-feira (24) que em um mês deverá ter solução a questão do auxílio-moradia para juízes...

Cármen Lúcia sinaliza que não vai pautar prisão após 2ª instância

Ministra Cármen Lúcia e ministro Marco Aurélio durante sessão do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu sinais de que não...

Temer fará viagem para Ásia e Cármen Lúcia deve assumir de novo a Presidência

Na primeira vez em que precisou substituir Temer, a presidente do STF ficou apenas dois dias no cargo Depois de adiar um giro pelo Sudeste...

STF dá 30 dias para União se manifestar sobre ação de Roraima

Roraima cobra do governo federal o fechamento temporário da fronteira com a Venezuela a fim de impedir o "fluxo imigratório desordenado" Brasília – A ministra...

STF julga amanhã se põe Aécio no banco dos réus por R$ 2 mi de Joesley

O relator do inquérito da PGR é Marco Aurélio e a defesa do senador tem a expectativa de que a denúncia seja rejeitada pela...

Roraima vai ao STF para fechar fronteira com Venezuela

Estado quer recursos adicionais para lidar com a atual demanda de serviços públicos, inflada pelo grande número de imigrantes venezuelanos Brasília – O governo de Roraima vai...

TRF4 marca julgamento dos embargos dos embargos de Lula

Julgamento rápido dos embargos dos embargos não tem manifestação da defesa A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga os...

Lava Jato: PF cumpre mandados autorizados por Fachin

Fachin é o relator dos processos da Lava Jato no STF A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta terça-feira (10) para cumprir mandados...

Lula retoma agenda de visita e recebe Haddad no Sindicato dos Metalúrgicos

Ex-presidente descansou entre 2h30 e 7h desta sexta-feira, 6, sozinho, em uma das salas da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de SBC São Paulo –...

Com foco nas eleições, Joaquim Barbosa se filia ao PSB

O político foi presidente do STF e principal nome do julgamento do Mensalão, o maior escândalo de corrupção do país até a Lava Jato Em...

PT convoca vigília a favor de Lula e pressiona Cármen Lúcia

PT vai organizar uma vigília nesta sexta-feira para acompanhar Lula a partir de sua residência até à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC O PT vai...

Depois de rejeitar habeas corpus, STF autoriza prisão de Lula

Com seis votos a cinco, mais alta Corte do país deixa ex-presidente mais próximo da prisão Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal...

Temer diz que defende democracia formada por soberania popular

Temer aproveitou discurso para, em aparentes recados sem destinatários especificados, defender o respeito à Constituição Brasília – O presidente Michel Temer defendeu em discurso nesta quarta-feira a...

Respeito a independência e autonomia do Judiciário e do STF, diz Meirelles

O ministro da Fazenda usou o Twitter na manhã desta quarta-feira, 4, para comentar o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula Brasília...

Maia defende aprovação de PEC que permite prisão após 2ª instância

Maia defendeu ainda que o Supremo Tribunal Federal tenha serenidade ao julgar nesta quarta o pedido de habeas corpus de Lula O presidente da Câmara...

Partido do Exército é o Brasil, diz Bolsonaro em apoio a Villas Bôas

No Twitter, o candidato à presidência escreveu que "homens e mulheres, de verde, servem à Pátria. Seu Comandante é um Soldado a serviço da...

“Hoje é dia importante para o País, independente do resultado do STF”, diz Blairo

Caso o STF negue a demanda, o ex-presidente poderá ser preso O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse na manhã desta quarta-feira, 4, que “hoje...

General defende intervenção militar caso Lula seja eleito

Para Schroeder Lessa, caso o STF dê o habeas corpus a Lula, o Tribunal estará agindo como "indutor" da violência entre os brasileiros O general...

Justiça que tarda, falha, diz Dodge na véspera de julgamento de Lula

Segundo a PGR, o julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente é um dos mais importantes que o STF já fez A procuradora-geral...

Julgamento do habeas corpus de Lula altera a rotina de moradores do DF

De acordo com o Governo do Distrito Federal, forças de segurança farão alterações no trânsito da cidade "para garantir a segurança dos manifestantes" O julgamento...

Temer chama Eunício Oliveira de “presidente do Supremo”

"O legislativo é o órgão supremo do País", disse Temer ao explicar ato falho Durante a posse de novos ministros nesta segunda-feira (2), o presidente...

STF: investigados que estão no exterior deverão se apresentar à PF no desembarque

Luís Roberto Barroso, ministro do STF, determinou ordem neste domingo (1) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (1)...

Procurador da Lava Jato vê no STF encenação para impedir prisão de Lula com final previsível

Procurador afirmou que o Supremo "desejava somente impedir que a Justiça criminal se tornasse verdadeiramente republicana com a pura e simples aplicação do precedente...

Princípio de incêndio esvazia prédio do Supremo Tribunal Federal

Funcionários foram retirados do local. Chamas começaram em sala no segundo andar, após curto circuito em aparelho de ar-condicionado Um princípio de incêndio fez o...

Ministros do Supremo negam antecipação de votos

Ao conceder a liminar que proíbe a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o...

Julgamento de habeas corpus de Lula começa às 14h desta 5ª

O resultado da sessão pode impedir eventual prisão do ex-presidente após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal O Supremo Tribunal Federal...
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