Decisão vale até que presídio ofereça condições adequadas para ela permanecer com criança ou até que seu estado permita seu retorno ao estabelecimento
Por decisão...
Acordo bilionário garante que bancos indenizem perdas a poupadores causadas pelos planos Bresser, Verão e Collor 2
Brasília – Dez associações de defesa do consumidor...
O desconforto gerado pelos embates na Corte pode ter reflexo após a mudança de comando do Supremo
As decisões desta terça-feira, 26, da Segunda Turma...
A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas das estatais e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...
Como Gleisi tem foro, o Senado apresentou reclamação à Suprema Corte
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, aceitou pedido do Senado...
Uma terceira versão dos preços do frete está em discussão entre governo e caminhoneiros e poderá ser elaborada em substituição à primeira tabela
Embora as...
Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela absolvição integral de Gleisi e Paulo Bernardo, por falta de provas
A Segunda Turma do Supremo...
Presidente considera que o parecer contrário do Cade ao tabelamento não atrapalha a resolução definitiva da crise dos caminhoneiros
O presidente Michel Temer considera que o parecer...
A presidente do STF avaliou que "o Brasil tem como um dos principais problemas a serem enfrentados o de superar as desigualdades"
Dirigentes de duas...
Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, chamou de "covardia" a repercussão causada pelo custo do fretamento da aeronave, sobretudo pela oposição na Câmara dos...
Feitas no ano passado, as alterações do ex-prefeito na gestão administrativa foram anuladas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta quarta-feira, 6
O...
As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Michel Temer afirmou que o acordo entre poupadores e bancos, que vai compensar perdas em planos econômicos anteriores, vai movimentar a economia do país
O...
No início deste mês, o STF restringiu o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
"Não há a menor possibilidade de se ter o fechamento das fronteiras. Esse aspecto é inegociável para o governo brasileiro”, afirmou a ministra Grace...
Investigação tem como base a delação premiada do ex-presidente-executivo da Odebrecht Marcelo Odebrecht
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal...
Réu é o deputado Nelson Meurer (PP-PR), denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar...
Segundo o tucano, que pode se beneficiar da desistência do ex-ministro do STF, muitas alianças ainda podem ser feitas com a participação de Barbosa
Niterói...
Ideia de membros do Congresso é empurrar a possibilidade de prisão de presidentes dos poderes para a terceira instância
Depois da prisão do ex-presidente Lula,...
Presidente afirmou que manifestações negativas, como a que ocorreu no 1º de Maio, quando prestou solidariedade às vítimas do incêndio em São Paulo, não...
STF retoma julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quinta (3) a votação sobre a restrição ao...
Há um compasso de espera também pela decisão de política monetária do Federal Reserve
São Paulo – Os juros futuros sobem juntamente com o dólar na manhã...
