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sexta-feira, 20/02/2026
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Senado

Crescimento e queda de algumas siglas deixaram especialistas perdidos

Crescimento do PSL, derrota de caciques e derrocada de legendas, como MDB e PSDB, pegou marqueteiros e cientistas políticos de surpresa. Avaliação é de...

Estudo propõe mudar regras do FGTS

Pela legislação atual, metade do lucro do FGTS é revertida anualmente para o saldo das contas vinculadas dos trabalhadores Brasília – Estudo da Instituição Fiscal...

Rollemberg convidou Frejat para ser candidato ao Senado junto ao PSB

O governador foi até a casa do médico logo após o primeiro anúncio de desistência, em 13 de julho. Frejat viu a tentativa como...

Senado aprova projeto de lei de proteção de dados pessoais

Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel...

Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado

No Brasil não há uma lei que regulamente os distratos e, muitas vezes, os casos de desistência vão parar na Justiça A Comissão de Assuntos...

Senado debate multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

Projeto, como foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece uma multa de 50% para o comprador nos casos de devolução de imóveis Brasília – Em...

O que sobrou (e o que morreu) da agenda econômica do governo Temer

Em fevereiro, governo anunciou 15 projetos prioritários. Veja quais ainda têm chances de ser aprovados e qual seria o seu impacto São Paulo – No...

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual

Proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de seis a 10 anos de prisão A Comissão de Constituição e Justiça...

Senado terá número recorde de candidatos à reeleição

70% dos senadores atingidos pela Lava Jato tentarão a reeleição em outubro A eleição para o Senado neste ano deve ter um número recorde de candidatos em...

Senado inicia discussão sobre a reoneração da folha de pagamento

Ficará para o governo tarefa de vetar a isenção do PIS-Cofins e definir por decreto outras fontes para garantir a redução de R$ 0,46...

Sem Eunício, chance de greve acabar hoje cai para 5%, diz Abcam

Presidente do Senado deixou a capital federal na manhã desta quinta-feira, 24, para uma agenda no Ceará Brasília – A notícia de que o presidente...

No Senado, relator adia votação de texto sobre proteção de dados

O relator da matéria, Ricardo Ferraço, defende a criação de um órgão autônomo para regular e fiscalizar o uso e tratamento dos dados pessoais A...

CCJ do Senado aprova criação do Susp e matéria segue para plenário

Pela proposta, o sistema integrado será coordenado e gerido pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública, chefiado pelo ministro Raul Jungmann Brasília – A Comissão de...

Propostas sobre proteção de dados pessoais são debatidas no Congresso

Escândalos de vazamento de dados colocaram em evidência a importância da proteção das informações produzidas pelas pessoas nas mais diversas atividades Escândalos de vazamento de...

Fim do foro privilegiado ameaça 12 senadores e 36 deputados

A maioria dos julgamentos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso São Paulo – Levantamento...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato O Supremo...

Governo está analisando o que fará com MP da reforma trabalhista, diz Jucá

A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria alterações de pontos polêmicos do texto original, mas perde a validade nesta segunda-feira, 23 O...

Governo alerta para prejuízos de R$ 25 bi no FGTS com decisão do Senado

Na semana passada, em comissão do Senado, foi aprovada a proposta para liberar os recursos para trabalhadores que pedirem demissão A liberação do FGTS para o trabalhador que...

Presidente italiano pede ajuda ao Senado para possível formação de governo

Desde que a eleição do dia 4 de março resultou em um Parlamento sem maioria, partidos italianos não foram capazes de formar um governo...

Comissão de Direitos Humanos do Senado faz hoje vistoria na prisão de Lula

Os parlamentares querem verificar as condições da 'sala especial' em que o ex-presidente Lula está encarcerado há dez dias Integrantes da Comissão de Direitos Humanos...

Joe Valle tenta autorização do partido para disputar vaga no Senado pelo DF

Após tentar se lançar como candidato a governador, o presidente da Câmara Legislativa recorre ao presidente do PDT para disputar uma vaga no Congresso....

Congresso ignora vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bi no Orçamento

Parlamentares retomam debates sobre Refis, reformulação da carreira dos agentes de saúde e refinanciamento das dívidas rurais (Funrural) Brasília – O Congresso Nacional retomou nessa...

MP não é crucial para garantir validade da reforma trabalhista, diz Maia

Medida provisória com ajustes à reforma trabalhista deve perder sua validade sem ser analisada pelo Congresso A medida provisória com ajustes à reforma trabalhista, que...

Pré-candidatura de Maia não atrapalha a pauta do Congresso, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, avaliou nesta terça-feira (13) que o lançamento da pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, à Presidência da...

STF rejeita queixa-crime de Jucá contra Telmário Mota por vídeo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), uma queixa-crime apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) contra Telmário Mota (PTB-RR)...

Empresas aéreas são criticadas por aumentar preço de passagens e questionam dados

Ao contrário do que prometeram as empresas e a Agência Nacional de Aviação (Anac), os preços das passagens aéreas não caíram – mas aumentaram – após...

O futuro da Política Nacional sobre Drogas nas mãos do Senado

Está nas mãos do Senado brasileiro os próximos anos da política brasileira de enfrentamento, prevenção e tratamento contra o consumo de drogas Este ano será...

Senador propõe corrigir tabela do Imposto de Renda pela inflação

A tabela do Imposto de Renda não é reajustada desde 2015. O Projeto de Lei do Senado 46/2018, apresentado recentemente, busca resolver isso, determinando uma...

Senado aprova intervenção na segurança do RJ

Com decisão dos senadores, tomada por 55 votos a 13, medida decretada pelo presidente Michel Temer passa pelo Congresso e durará até o fim...

Congresso Nacional direciona pauta para Segurança Pública

A sete meses das eleições, o objetivo é mudar o foco da pauta do Legislativo, até então centrada na reforma da Previdência, para um...
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