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sexta-feira, 22/11/2024
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projeto de lei

Projeto que coíbe sequestro e rapto de bebês em maternidades é aprovado pela CLDF

No mês dedicado à Primeira Infância, o Projeto de Lei nº 1.169/2024, que visa coibir crimes de rapto e sequestro de bebês recém-nascidos no...

Servidores do GDF terão reajuste salarial de 18%

Aumento será pago em três parcelas a partir de julho. Remuneração de cargos em comissão, congelada desde 2011, também será corrigida “Tinha o compromisso desde...

Novos condomínios deverão ter recarga para carro elétrico em área comum

A determinação está prevista em um projeto de lei assinado pela governadora em exercício que será encaminhado para votação na Câmara Legislativa do Distrito...

GDF vai construir 40 mil moradias para população de baixa renda

Primeiro passo para alcançar a meta é a revisão Política Habitacional para o Distrito Federal. Imóveis, que deverão ser entregues até final de 2026,...

Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar

Para ministro, por enquanto, corte de impostos amortecerá preços O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre...

Senado envia para Câmara projeto que inclui jornalistas como MEI

Destaques pediam a inclusão de outras categorias no projeto. Senadores desejavam que produtores culturais, publicitários, professores particulares e corretores de imóveis fossem incluídos no...

DF terá sistema de rastreamento das vacinas contra covid-19

Projeto de Lei, de autoria do deputado Fábio Felix (Psol), foi aprovado nesta terça (23/3) em segundo turno na CLDF. O texto segue para...

Deputado que chamou ministro de vagabundo quer criminalizar redes por exclusões

Parlamentar apresentou projeto de lei para proibir que plataformas sejam impedidas de excluir conteúdos ou contas sem prévia ordem judicial, alegando defender a liberdade...

Sem acordo, Maia suspende sessão que votaria PL da cabotagem

O presidente da Câmara afirmou que o relator do PL, deputado Gurgel (PSL-RJ), precisa fazer acordos com o plenário e dialogar com governo e...

GDF ignora lei sancionada em 2015, propaga marca própria e tem maus resultados

A lei distrital 5483/2015 aprovada no ano de 2015 deixa claro que todos os governos do DF serão obrigados a usar o brasão do Distrito...

Deputado apresenta projeto de lei para revogar Estatuto da Família no DF

O petista Ricardo Vale protocolou a proposta nesta quinta-feira (28/6) e espera que a votação no plenário da Câmara Legislativa ocorra em regime de...

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