O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para o dia 26 de fevereiro às 10h, para discutir os acordos...
STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava-Jato e remete processo à Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por três...
O juiz anotou que a oitiva será presencial uma vez que Deltan teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira, 16
O juiz Eduardo...
De acordo com a decisão, Youssef não devolveu aos cofres públicos todos os valores desviados
A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira, 20, a prisão do doleiro Alberto Youssef,...
Em despacho assinado na noite deste domingo, 18, o magistrado apontou que 'abundam e são manifestas as ilegalidades' contidas na decisão da Corte de...
Governo brasileiro tem 180 dias para apresentar medidas de reparação após decisão de que petista não teve julgamento justo
O governo brasileiro terá de apresentar...
Paira a sensação entre delatores de que eles são os únicos punidos enquanto réus delatados ficam livres de punição
A série de derrotas impostas pelo...
Ex-ministro tinha sido sentenciado a 9 anos de prisão, mas processo foi anulado e enviado à Justiça Eleitoral
A Justiça Federal do Paraná suspendeu, nesta...
O recurso pede que, caso Fachin não reconsidere sua decisão monocrática, o caso seja julgado pelo Plenário do Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou...
Ministro Edson Fachin anula todas as condenações de Lula, que, com isso, pode concorrer ao pleito eleitoral de 2022
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Procurador-geral da República afirma que iniciativa do Superior Tribunal de Justiça pode atingir todos os membros do Ministério Público brasileiro
O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou...
Ex-governador do Rio foi condenado pelo envolvimento no recebimento de propina na Funderj no valor total de R$ 18,1 milhões
Somadas as condenações, já são...
Funcionário teria recebido cerca de US$ 2,2 milhões, entre 2009 e 2015, para favorecer a trading company em negociações de compra de combustíveis marítimos
A Polícia...
Aos 74 anos, magistrado deixa o STF nesta terça; sabatina no Senado do desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, será no dia 21
O ministro Celso...
Ministro suspendeu as ações penais contra todos os 30 denunciados acusados terem desviado mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense
O ministro Gilmar Mendes,...
Por nove votos contra um, foi estabelecida pena de "censura" contra o procurador, que pode agravar punições em outros processos no conselho
O Conselho Nacional...
Ministro do Supremo Tribunal Federal estava preocupado que o caso fosse prescrito, o que pode acontecer no dia 11 de setembro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Os procuradores alegaram "incompatibilidades insolúveis" com a atuação da procuradora Dra. Viviane de Oliveira Martinzes
Sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo...
Equipes da Polícia Federal cumpriram mandado contra Witzel no Palácio Laranjeiras nesta manhã. Mentor do governador, Pastor Everaldo foi preso
O Superior Tribunal de Justiça...
Operação "Navegar é preciso" mira um esquema de fraude em licitações para pagar propina a altos executivos da Petrobras envolvendo a Transpetro
A Polícia Federal...
O tucano e sua filha, Verônica Serra, se tornaram réus no caso nesta mesma quarta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar...
