Líder do partido União Republicana do Povo Francês diz que "Zelensky está fortalecendo sua ditadura neonazista".
"Zelensky está fortalecendo sua ditadura neonazista. Até a Federação...
Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da...
Medida foi adotada em maio, mas aprovada somente agora
As leis de planejamento familiar para controle populacional reduziram o número de nascimentos, e os últimos sensos...
Ministro Dias Toffoli deverá concluir voto na próxima sessão. Julgamento de ação apresentada pela PGR teve início na última quarta-feira
O ministro do Supremo Tribunal...
Legislação entra em vigor já nesta quarta-feira (4/3), mas estabelecimentos têm até 90 dias para se adequar à medida
Lei publicada no Diário Oficial do DF desta...
Circuito #CulturaGeraFuturo promove seminários em todas as capitais brasileiras
O Ministério da Cultura deu início ao circuito #CulturaGeraFuturo, uma série de seminários programados para as...
O presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta os aplicativos de transporte privado nesta segunda-feira, 26. O texto dá aos municípios...
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), vetou integralmente o projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa que restringe o conceito de família a...
Lei prevê que detentos possam sair até cinco vezes por ano dos presídios.
Detentos que não retornarem à unidade serão considerados foragidos.
Cerca de 1.200 presos...
