Às vésperas da eleição, o candidato ao Palácio do Buriti Alberto Fraga (DEM) enfrenta um novo percalço judicial. Em alegações finais, entregues à Justiça...
Decisão vale até que presídio ofereça condições adequadas para ela permanecer com criança ou até que seu estado permita seu retorno ao estabelecimento
Por decisão...
Autor da ação, partido político alegou que o DF e a Agefis agem com violência e arbitrariedade nas operações
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento...
Caio Vieira de Mello afirmou que poderá fazer mudanças no ministério, afetado por denúncias de corrupção
BRASÍLIA (Reuters) – Ao tomar posse nesta terça-feira (10),...
Decisão abre jurisprudência
Homem destrói cartão de crédito (Thinkstock/VEJA)
Primeiro veio a discussão sobre apreensão do passaporte, depois da Carteira de Habilitação. Agora, os Tribunais estão analisando...
Torquato Jardim participou do seminário Correio Debate: Fake News %u2014 O Impacto das Notícias Falsas na Democracia
Discutir o papel da informação qualificada e analisar...
Pelo acordo, os recursos devem ser utilizados exclusivamente na execução de obras e melhoria de infraestrutura das escolas públicas estaduais
São Paulo – A Justiça...
Ideia de membros do Congresso é empurrar a possibilidade de prisão de presidentes dos poderes para a terceira instância
Depois da prisão do ex-presidente Lula,...
A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato
O Supremo...
Ministra Cármen Lúcia e ministro Marco Aurélio durante sessão do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu sinais de que não...
O presidente se posicionou sobre o tema em Lima, no Peru, onde participou da 8ª Cúpula das Américas
O presidente da República, Michel Temer disse neste sábado...
Julgamento rápido dos embargos dos embargos não tem manifestação da defesa
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga os...
Familiares buscam informações na entrada do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), em Santa Izabel do Pará, região metropolitana de Belém...
Presidente destacou que o Brasil precisa de mais segurança jurídica, citando importância de cumprir texto constitucional
Em meio a embates com o Poder Judiciário, o presidente Michel...
O ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2010-2011) Wagner Rossi foi preso na manhã desta quinta-feira (29) na Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal, que...
"Os agentes de saúde não conseguem trabalhar nos territórios. As populações ficam desassistidas e são penalizadas"
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), defensores dos direitos...
Ministro Marco Aurélio sinalizou que pode pedir uma questão de ordem sobre prisão após 2ª instância - assunto que beneficia Lula
As atenções do mundo...
Na manhã de ontem, o presidente chegou a postar mensagens e vídeos lamentando a "extrema covardia" no assassinato de Marielle
O presidente Michel Temer cancelou...
Apesar da sentença, ele não vai para a prisão imediatamente e pode recorrer em liberdade
Curitiba – O ex-deputado estadual do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho...
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral Filho e os...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras...
Presidente é suspeito de ter editado o texto para atender a interesses privados do setor, em especial da empresa Rodrimar
O último dos inquéritos abertos...
