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domingo, 24/11/2024
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justiça

Cunhado do rei Felipe VI é preso por corrupção na Espanha

Esta é a primeira vez na história moderna da Espanha que um parente de um monarca é preso, após um processo que durou 12...

Fake news serão o grande tema de 2018, avalia ministro da Justiça em debate

Torquato Jardim participou do seminário Correio Debate: Fake News %u2014 O Impacto das Notícias Falsas na Democracia   Discutir o papel da informação qualificada e analisar...

Justiça autoriza uso de R$ 17,9 mi da Lava Jato para escolas do Rio

Pelo acordo, os recursos devem ser utilizados exclusivamente na execução de obras e melhoria de infraestrutura das escolas públicas estaduais São Paulo – A Justiça...

Políticos tentam acordão para garantir foro privilegiado aos ex-presidentes de Poderes

Ideia de membros do Congresso é empurrar a possibilidade de prisão de presidentes dos poderes para a terceira instância Depois da prisão do ex-presidente Lula,...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato O Supremo...

Cármen Lúcia sinaliza que não vai pautar prisão após 2ª instância

Ministra Cármen Lúcia e ministro Marco Aurélio durante sessão do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu sinais de que não...

Temer diz que decisão sobre foro privilegiado cabe ao Legislativo

O presidente se posicionou sobre o tema em Lima, no Peru, onde participou da 8ª Cúpula das Américas O presidente da República, Michel Temer disse neste sábado...

TRF4 marca julgamento dos embargos dos embargos de Lula

Julgamento rápido dos embargos dos embargos não tem manifestação da defesa A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga os...

Em debate sobre intervenção, juristas defendem mandados coletivos

Instrumento permitiria a busca por bens e suspeitos não apenas em um local específico, mas em áreas maiores A Escola de Comando e Estado-Maior do...

Operação Caifás: Justiça nega habeas corpus a dom Ronaldo Ribeiro

Ele está detido desde 19 de março, dia em que a Polícia Civil deflagrou a operação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido...

Governo federal oferece ajuda ao Pará depois de mortes em presídio

  Familiares buscam informações na entrada do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), em Santa Izabel do Pará, região metropolitana de Belém...

A única figura que tem autoridade para valer é a Constituição, diz Temer

Presidente destacou que o Brasil precisa de mais segurança jurídica, citando importância de cumprir texto constitucional Em meio a embates com o Poder Judiciário, o presidente Michel...

Justiça bloqueia quase R$ 30 milhões de Lula, Instituto e L.I.L S.

A dívida de Lula, do Instituto e da empresa de eventos seria de 15 milhões Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$...

Depois de rejeitar habeas corpus, STF autoriza prisão de Lula

Com seis votos a cinco, mais alta Corte do país deixa ex-presidente mais próximo da prisão Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal...

Ex-ministro Wagner Rossi é preso na Operação Skala, sobre decreto dos portos

O ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2010-2011) Wagner Rossi foi preso na manhã desta quinta-feira (29) na Operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal, que...

Violência afeta saúde de moradores das comunidades, diz pesquisador da Fiocruz

"Os agentes de saúde não conseguem trabalhar nos territórios. As populações ficam desassistidas e são penalizadas" Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), defensores dos direitos...

Por que todos os olhos estão voltados para o STF hoje

Ministro Marco Aurélio sinalizou que pode pedir uma questão de ordem sobre prisão após 2ª instância - assunto que beneficia Lula As atenções do mundo...

Temer cancela viagem ao Rio com medo de desgaste após morte de Marielle

Na manhã de ontem, o presidente chegou a postar mensagens e vídeos lamentando a "extrema covardia" no assassinato de Marielle O presidente Michel Temer cancelou...

Tribunal nega que “aluna superdotada” acelere conclusão de curso

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a uma estudante do curso de Psicologia da Universidade Paulista (Unip) pedido...

Ex-deputado Carli Filho é condenado por duplo homicídio

Apesar da sentença, ele não vai para a prisão imediatamente e pode recorrer em liberdade   Curitiba – O ex-deputado estadual do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho...

Ministério Público ajuíza ação civil contra Cabral e ex-secretários

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral Filho e os...

Desembargador rejeita pedidos de preliminares da defesa de Lula

Relator João Pedro Gebran Neto rechaçou uma série de alegações da defesa de Lula, entre elas a de suspeição do juiz federal Sérgio Moro Porto...

Cármen Lúcia mantém prisão de policiais acusados de chacina no Pará

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de...

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras...

Decreto dos Portos: o novo teste de Temer na Justiça

Presidente é suspeito de ter editado o texto para atender a interesses privados do setor, em especial da empresa Rodrimar O último dos inquéritos abertos...

Justiça Federal mantém proibida a posse de Cristiane Brasil como ministra

  O juiz federal Vladimir Vitovsky negou na noite desta quarta-feira, 10, pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para...

Juiz bloqueia decisão de Trump de encerrar programa que protege imigrantes

  Um juiz dos Estados Unidos ordenou, nesta terça-feira (9), que o presidente Donald Trump reative parcialmente o programa DACA para jovens indocumentados e siga...

Mais da metade dos brasileiros defendem a pena de morte, diz Datafolha

  Pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha nesta segunda-feira (8) mostra que 57% dos brasileiros defendem a pena de morte, 10% a mais que os 47%...

Justiça belga arquiva processo contra independentistas catalães

  A Justiça belga arquivou nesta quinta-feira (14) oficialmente o processo judicial contra os cinco independentistas catalães que estão no país. O ex-presidente da Catalunha,...

UFMG tem dia de protestos após condução coercitiva de reitor

A operação investiga se ocorreram desvios de recursos para o Memorial da Anistia Política do Brasil Professores fizeram uma vigília de protesto contra a condução coercitiva,...
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