Decisão ocorre após a presidente do TJMT fixar, de modo excepcional e exclusivamente para o mês dezembro, o valor turbinado
O corregedor nacional de Justiça,...
Ministro do Supremo Tribunal Federal foi homenageado com troféu Sancho Pança
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o prêmio Sancho...
Senacon pede explicações em até dois dias; pasta ainda solicita que a Anac regulamente o transporte de animais no país
Depois que um cachorro morreu...
PSOL quer impedir realização da cerimônia de entrega de honraria para ex-primeira-dama; evento costuma acontecer na própria Câmara Municipal
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)...
Informação foi divulgada pelo senador Jorge Seif
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), afirmou que a Justiça dos Estados...
Uma única decisão resultou na invalidação de diversos processos da força-tarefa. Na ocasião, sentenças foram proferidas por Marcelo Bretas
A defesa de Sérgio Cabral conseguiu...
Responsável pelo atentado contra Jair Bolsonaro deverá fazer tratamento psiquiátrico no estado
Adélio Bispo, que cometeu um atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, a lista tríplice que irá recompor a formação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), responsável...
Julio Cesar Vieira Gomes teve saída barrada em abril
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira, no "Diário Oficial da União", a exoneração a pedido de Julio Cesar Vieira...
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O...
Oito denunciados vão responder por crimes de organização criminosa e tentativa de extorsão mediante sequestro
A juíza Sandra Regina Soares, da 9ª Vara Federal de...
No julgamento realizado nessa terça-feira, 16, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público Federal e do Tribunal...
Multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e...
A PF afirmou neste domingo que, enquanto trabalha para "identificar, localizar e prender os autores dos crimes", as "ações de desintrusão dos invasores das...
Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência
Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados...
O referendo à decisão da relatora da petição, ministra Rosa Weber, foi dado em sessão virtual encerrada ontem
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por...
A divulgação por meio de lista está sendo feita devido ao alto número de pessoas presas e à dificuldade de realizar comunicações individuais
A Secretaria...
Com isso, mesmo sem antecedentes criminais no Distrito Federal, ele perde o direito de responder ao processo em liberdade
A Justiça comum do Distrito Federal...
"Quanto mais o julgamento for adiado, maior será o risco de danos irreparáveis ao Twitter", disse a juíza
O magnata Elon Musk foi autorizado nesta quarta-feira(7) por...
A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor pedir o voto em trânsito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao...
