Em média, as renúncias fiscais representam 1,32% do PIB dos estados
A renúncia fiscal nos estados brasileiros e no Distrito Federal triplicou nas últimas duas...
Pelo menos 42 medidas de redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Distrito Federal seguem com validade até...
Valor bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados...
O atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia a quantia que será transferida aos Estados, pois a União deveria bancar parte dos prejuízos na...
Estimativa é que os Estados deixem de arrecadar aproximadamente R$ 16 bilhões a cada seis meses
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux...
Estimativa de queda na arrecadação ultrapassa R$ 33 bilhões em 2022
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz...
O governador reforçou, no entanto, que vai manter o compromisso firmado na campanha de não promover aumento na carga tributária em São Paulo
O governador...
Essa é a maior queda registrada pela gasolina, puxada pela redução do ICMS
Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra...
Decreto obriga postos a dar transparência ao preço após queda de ICMS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou hoje (22) um levantamento...
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores...
PEC cria o bolsa-caminhoneiro e amplia auxílios voltados à população de baixa renda
A pressão que o governo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), têm...
Mendonça atendeu a um pedido do governo após Estados e a União não chegarem a um acordo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou...
Proposta faz parte do pacote que quer reduzir preço dos combustíveis. Texto segue para Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à...
Os parlamentares ainda votarão destaques, emendas que podem alterar o texto. Mas, como houve modificações na proposta, o projeto voltará para a Câmara
O Senado aprovou o texto-base...
Informações foram dadas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis e energia
O pacote anunciado pelo presidente Jair...
Desse total, R$ 27 bilhões seriam perdas de receitas para as prefeituras, segundo a Confederação Nacional de Municípios
O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano...
Para diminuir resistências, a Câmara inseriu no projeto um gatilho temporário para compensar estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS foi...
A fixação de alíquota máxima de 17% do ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes está prevista em projeto de lei complementar que Lira...
