46 pessoas morreram em confrontos com as forças de segurança, enquanto um policial morreu após ser queimado vivo por manifestantes
O Congresso peruano rejeitou uma...
Dos 70 senadores presentes, oito votaram contra o decreto. O texto foi enviado à promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o decreto de intervenção federal na gestão da...
O Congresso Nacional está em recesso parlamentar, mas a Carta Magna determina, nesse caso, a convocação de sessão extraordinária.
O Congresso Nacional tem a obrigação...
Projeto de lei federal propõe a redução do benefício fiscal atual
Investir em ativos financeiros no exterior é uma rotina que está se tornando comum...
Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta
Com o orçamento geral da União...
Remuneração dos ministros do STF é usada como teto salarial do serviço público federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei...
Faltam votar dois ministros da Corte: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro...
O projeto vai alterar o Regimento Comum do Congresso e prevê que 80% das emendas de relator sejam destinadas proporcionalmente para as bancadas
A Câmara dos...
'Penduricalhos' elevam impacto da medida, e texto permite que comissões da Câmara e do Senado indiquem programas que receberão R$ 75 bilhões
O Senado aprovou...
A tendência é que os ministros discutam a regulação do assunto, mas não vedem a prática
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira, 7, o julgamento...
Proposta garante pagamento do Bolsa Família de R$ 600 nos próximos dois anos e permite investimentos fora do teto de gastos
O plenário do Senado deve votar...
A federação elegeu 14 deputados para a próxima legislatura, sendo 12 filiados ao PSOL
Uma ala do PSOL, partido que fez parte da coligação do presidente...
Ao descartar a presidente do PT no futuro ministério, Lula indicou limites ao horizonte do partido no governo
Mais que dobrou o número de integrantes...
Fernando Haddad afirmou também que orçamento irá equilibrar as políticas sociais com o controle de gastos públicos
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse hoje...
Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
Paralisadas há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia...
Proposta permitirá que governo eleito retire do teto de gastos despesas consideradas inadiáveis e que não foram incluídas no Orçamento de 2023 pelo governo...
O Legislativo bicameral dos EUA aprovou, entre outras coisas, um pacote de assistência militar e financeira à Ucrânia, que agora deverá ser aprovado pelo...
Presidente do Senado conversará com Barroso sobre formas de garantir fonte de financiamento para bancar a medida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontra...
Para viabilizar Auxílio Brasil de R$ 600, correção da tabela do IR e reajuste para o funcionalismo seria necessário alterar o teto de gastos
O governo enviará...
Congresso vai contra decisão do STJ que entendia que os planos de saúde só precisavam cobrir os procedimentos previstos expressamente no rol da agência
O Senado aprovou...
Mendonça, do STF, nega mais um pedido para suspender tramitação da PEC Eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido para suspender a tramitação da...
