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quinta-feira, 21/11/2024
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Congresso

Barroso nega pedido do Congresso para derrubar decisão de Dino que suspendeu emendas parlamentares

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou na madrugada desta sexta-feira, 16, o pedido do Congresso para derrubar a decisão...

Pacheco diz que Congresso, Judiciário e Executivo precisam chegar a consenso sobre emendas pix

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 13, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário vão tentar chegar a um consenso sobre um novo modelo de...

STF inicia audiências para tentar acordo sobre marco temporal das terras indígenas

Diante de interpretações divergentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal das terras indígenas, a Corte realiza nesta segunda-feira, 5, a primeira reunião para tentar...

Vetos presidenciais serão analisados nesta semana em sessão do Congresso

Em mais um desafio para a articulação política do Planalto, o Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira, 9, às 10h, para analisar 32...

Lula veta trecho sobre visita a parentes na lei que restringe ‘saidinha’ de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos. Com isso, as saidinhas estão mantidas...

Comissão do Senado aprova convite para ouvir Elon Musk por videoconferência

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou um convite para ouvir o bilionário Elon Musk, dono do X, para ele participar de um debate sobre a...

Senado começa discussão da PEC das drogas no plenário; veja passo a passo até votação

O plenário do Senado começa nesta terça-feira, 19, a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer...

Deputados e senadores esticam feriado de carnaval e só retornam no dia 19/2

Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do...

Lira e Pacheco articulam para 2024 votações que contrariam o governo e o STF

No último ano à frente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) articulam para emplacar projetos com potencial de gerar atrito com o...

CPI do 8 de janeiro: base governista escala deputados para formar ‘cinturão de proteção’ a Dino

Governistas escolhe quinteto do estado do ministro para compor comissão que vai apurar possíveis omissões durante os ataques golpista Um dos ministros com mais visibilidade...

Comissão aprova MP do Minha Casa, Minha Vida e impõe fim do monopólio da Caixa

Próximo passo é votação do texto no Plenário da Câmara dos Deputados A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha...

Votação do PSOL contra governo no arcabouço fiscal coloca em xeque apoio do PT a Boulos em 2024

A federação PSOL e Rede fechou questão contra a proposta do governo. A postura irritou petistas que já questionam aliança para disputa à prefeitura...

Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação

Presidente defendeu amplo diálogo com parlamentares de todos partidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira, 12, em Fortaleza, que o governo precisa atuar...

Fux diz que Congresso deve parar de judicializar a política e lidar com ônus de suas propostas

Ministro do STF repudiou o acionamento da Suprema Corte em questões que não cabem ao Judiciário O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou...

Governo envia ao Congresso projeto que altera lei de 1976 quanto à emissão de debêntures

No final de abril, o governo já tinha editado decreto que amplia a possibilidade de lançamento de debêntures no País, incluindo novos setores como...

Salário mínimo em 2024 pode ser R$ 1.429; regra para reajuste chega à Câmara

Reajuste considerará o INPC e o PIB; em caso de taxa de crescimento negativa, o salário será reajustado apenas pelo índice da inflação O governo...

Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News

Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet...

Relator da PL das Fake News faz últimos ajustes no texto para garantir aprovação na Câmara

Após reunião com evangélicos, Orlando Silva anunciou que vai fazer mudanças no projeto para deixar ainda mais explícito que não há restrição à liberdade...

CPMI do 8 de janeiro é instalada por Pacheco

Governo garantiu a indicação de 12 aliados entre 16 nomes que serão indicados no Senado para compor a comissão mista O presidente do Senado Rodrigo...

Governistas querem usar CPMI para convocar Bolsonaro e disputam relatoria com grupo de Lira

Base do governo tem preferência por Renan Calheiros como relator, mas Lira quer emplacar um deputado do PP Prevista para ser instalada na próxima quarta-feira,...

De volta a Brasília, Pacheco deve costurar acordos da CPMI do 8 de janeiro

Pacheco deixou a capital federal na última quarta-feira. Foi para Londres, onde participou do Lide Brazil Conference O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), volta a Brasília...

Governo deve enviar projeto da LDO 2024 ao Congresso nesta sexta-feira,14

Expectativa é que texto traga as projeções sobre o impacto do novo arcabouço fiscal, que só será apresentado na próxima semana O governo federal deve...

Congressistas dos EUA questionam se recursos para ajudar Ucrânia são gastos adequadamente

Representantes do Congresso dos EUA questionam se os recursos destinados a ajudar a Ucrânia são gastos adequadamente, sendo um novo sinal de uma divisão...

Entenda a PEC que irá limitar os militares da ativa política

Parte delas deverá estar em um conjunto propostas que será apresentado nos cem dias de governo Com o objetivo de potencializar a reindustrialização do país,...

Lira diz que governo ainda encontra ‘dificuldades de apoio no Congresso’, mas que ‘tem avançado’

Em meio a impasse sobre a tramitação de medidas provisórias, presidente da Câmara afirmou que tem 'conversado pouco' com Rodrigo Pacheco, que comanda o...

PT e PL travam batalha no último dia de negociação pelo comando das comissões da Câmara

Partidos de Lula e Bolsonaro medem forças nos bastidores em torno de cadeiras estratégicas A distribuição das 30 comissões temáticas da Câmara será selada nesta...

Governo prepara PEC para limitar militares da ativa na política; entenda

Texto prevê desligamento das Forças Armadas ou migração à reserva para quem for disputar eleições ou assumir ministérios O governo federal prepara uma Proposta de...

PP de Lira disputa com PL e PSD o controle de comissões estratégicas ainda em aberto na Câmara

Partidos pleiteiam Saúde e Transportes na Casa; no Senado, há previsão para que colegiados sejam instalados nesta quarta-feira, e debate é se oposição a...

Congresso discute decisão do STF que permite rever interesses tributários ganhos pelas empresas

Supremo permite cobrança retroativa em casos de companhias que conseguiram na Justiça o direito de não pagar determinados tributos. Duas propostas já foram apresentadas Parlamentares...

Grupo de trabalho vai analisar PEC da reforma tributária

Previsão é apresentar parecer até maio A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata...
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