Decisão ocorre após a presidente do TJMT fixar, de modo excepcional e exclusivamente para o mês dezembro, o valor turbinado
O corregedor nacional de Justiça,...
Processo Administrativo Disciplinar foi aberto na última terça-feira; órgão aponta que magistrada 'impôs suas convicções pessoais'
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira a...
Decisão também indeferiu pedido do Ministério Público para exibir nome do funcionário nos processos. Suspeito foi preso em 24 de julho, mas acabou solto...
Estão em elaboração os protocolos de prevenção a fragilidades, gerenciamento de crises e investigação relacionados a ataques cibernéticos que possam afetar as atividades dos...
Dados divulgados pelo ministro do Supremo divergem de informações publicadas pelo CNJ nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (16/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou, em nota,...
Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal defendem que os procuradores da força tarefa da Operação Lava Jato tenham as atuações investigadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Ao...
Feminicídio passou a ser tipificado como crime hediondo recentemente
No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem...
Familiares buscam informações na entrada do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), em Santa Izabel do Pará, região metropolitana de Belém...
