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sábado, 18/10/2025
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Câmara aprova dois projetos em defesa de direitos dos autistas

Intenção é que governo crie programas específicos para a população e que eles tenham prioridade em atos judiciais; projetos serão discutidos no Senado O plenário...

Por causa de nova decisão, STF enfrentará imbróglio com foro privilegiado

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento a respeito do foro privilegiado e decidiu que o benefício relativo a deputados...

Senado debate multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

Projeto, como foi aprovado na Câmara dos Deputados, estabelece uma multa de 50% para o comprador nos casos de devolução de imóveis Brasília – Em...

Câmara pode votar hoje projeto da Escola sem Partido

Proposta do deputado Flavinho é afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em escolas de todo o...

Eunício: Congresso não bancará censura prévia sob pretexto de combater fake news

Ele ponderou que é dever do Parlamento discutir marcos legais capazes de reduzir a manipulação de informações O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta...

Temer: Votação de PL de distribuidoras está “ajustada” com Congresso

Governo prioriza a aprovação de projeto de lei com mecanismos para aumentar a atratividade de seis unidades da Eletrobras atualmente à venda ASSUNÇÃO (Reuters) –...

Senado terá número recorde de candidatos à reeleição

70% dos senadores atingidos pela Lava Jato tentarão a reeleição em outubro A eleição para o Senado neste ano deve ter um número recorde de candidatos em...

Deputados argentinos aprovam lei de descriminalização do aborto

A iniciativa, aprovada com 129 votos a favor, 125 contra e uma abstenção, teve até o último momento um final incerto pelas posturas opostas...

Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia

Medida é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o...

Base está desorganizada e governo, desarticulado, diz Maia

Presidente da Câmara ressaltou que tem trabalhado com a equipe econômica para discutir uma pauta de projetos microeconômicos Brasília – O presidente da Câmara dos...

Conselho arquiva processo de deputado que divulgou fake news sobre Marielle

Alberto Fraga (DEM-DF) foi alvo de representação no Conselho de Ética após divulgar informações falsas sobre vereadora assassinada no Rio. Fraga disse ter errado...

Maia pede confiança do Governo sobre aprovação da reoneração

Maia defendeu que o Governo deve confiar no Congresso para aprovar a reoneração e disse que a Casa não vai entrar no jogo do...

Temer reúne-se com ministros e Pedro Parente para discutir impasse sobre diesel

  O presidente Michel Temer está reunido na manhã desta quinta-feira, 24, com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia; dos Transportes, Valter Casimiro; de Minas e Energia,...

Câmara inicia discussão de MP que muda regra de comercialização do pré-sal

Medida provisória 811 autoriza a PPSA a comercializar diretamente o petróleo obtido pela União Brasília – A Câmara iniciou, na noite desta terça-feira, a discussão...

Câmara aprova texto-base do cadastro positivo por 273 a 150 votos

Uma das principais bandeiras defendidas pelo Banco Central na área de crédito, a proposta, depois de passar definitivamente pela Câmara, voltará ao Senado Após meses...

Maia manda instalar comissão para analisar PEC do foro na Câmara

Pela decisão de Maia, a comissão terá de eleger seu presidente e o relator da PEC na próxima quarta-feira, 9 de maio, em sessão...

Fim do foro privilegiado ameaça 12 senadores e 36 deputados

A maioria dos julgamentos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso São Paulo – Levantamento...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

A maioria dos ministros entende que políticos só podem responder na Corte se as infrações ocorreram em razão da função e cometidas no mandato O Supremo...

Maia quer votar privatização da Eletrobras na 2ª quinzena de maio

Presidente da Câmara dos Deputados admitiu que ainda não há condições para pautar projeto O presidente da Câmara dos Deputados e pré-candidato à Presidência da...

Relator diz que projeto da reoneração está pronto para ser votado

Projeto de Lei trata da redução das renúncias fiscais sobre folhas de pagamento, prevendo o fim da desoneração de determinados setores da economia O relator...

Câmara confirma que 18% dos deputados já trocaram de partido

PT perdeu nove deputados, mas ainda segue como maior bancada na Câmara; PP e DEM foram os que mais cresceram   Um levantamento feito pela Secretaria-Geral...

Deputado preso que fazia parte de comissão do Código Penal é substituído

João Rodrigues está preso desde o último dia 8 de fevereiro, condenado por irregularidade em licitação Brasília – O PSD decidiu substituir o deputado João Rodrigues (PSD-SC),...

Não haverá votos para aprovar autonomia do BC, admite relator

Segundo o deputado Celso Maldaner, há resistência não só na oposição, como na própria base aliada, que se recusa a votar a matéria em...

Mesmo com investigados na Lava Jato, PP tem a 2ª maior bancada da Câmara

Apesar da acusação de envolvimento em esquemas de corrupção há mais de dez anos, o saldo do partido em 2018 foi um dos mais...

Câmara aprova criação de Sistema Único de Segurança Pública

Texto aprovado, de acordo com a Agência Câmara Notícias, busca facilitar atuação conjunta e coordenação em nível nacional na área da segurança A Câmara dos Deputados aprovou...

Comissão pede esclarecimentos sobre situação de venezuelanos em Roraima

Comissão Externa da Câmara questiona a Polícia Federal sobre atuação de equipes da instituição no controle de fronteira no estado A Comissão Externa da Câmara dos...

Congresso ignora vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bi no Orçamento

Parlamentares retomam debates sobre Refis, reformulação da carreira dos agentes de saúde e refinanciamento das dívidas rurais (Funrural) Brasília – O Congresso Nacional retomou nessa...

MP não é crucial para garantir validade da reforma trabalhista, diz Maia

Medida provisória com ajustes à reforma trabalhista deve perder sua validade sem ser analisada pelo Congresso A medida provisória com ajustes à reforma trabalhista, que...

Maia: Temer deixou claro que, se reoneração for aprovada, foco será segurança pública

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, preside sessão plenária    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Broadcast Político que está totalmente descartado...

Venda da Eletrobras está à própria sorte, afirma relator

Segundo o deputado José Carlos Aleluia, o governo não está focado. "Ele quer, mas não faz força. Não se fez presente à comissão" Brasília –...
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