A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer os exames para diagnosticar trombofilia, assim como os tratamentos necessários para esta condição.
Trombofilia refere-se a distúrbios de coagulação que levam à formação de coágulos no sangue, com implicações em casos como trombose venosa profunda e embolia pulmonar. A proposta foi incorporada à Lei Orgânica da Saúde, determinando a organização e funcionamento do SUS.
De acordo com o projeto aprovado, os testes deverão ser realizados preventivamente em situações como: antes do uso inicial de anticoncepcionais, durante o pré-natal, antes da terapia de reposição hormonal e em casos suspeitos de mutações genéticas específicas relacionadas.
A relatora, deputada Fernanda Pessoa (União-CE), apresentou um substitutivo ampliando o benefício para todas as pessoas diagnosticadas com trombofilia, não apenas para mulheres, como previa o texto original da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). Ela destacou que “as trombofilias não se limitam a mulheres ou gestantes, pois podem ser hereditárias ou adquiridas”. Também adicionou a previsão para exames genéticos quando houver suspeita de mutações que indiquem riscos para a doença.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa de aprovação na Câmara e no Senado.