Deputado Kim Kataguiri, relator
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5376/23, que permite que a neuromodulação não invasiva (NNI) seja incorporada aos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa técnica atua no cérebro sem a necessidade de cirurgia, utilizando estímulos elétricos, magnéticos ou correntes de baixa intensidade aplicados na parte externa da cabeça.
De acordo com a autora da proposta, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), a neuromodulação tem aplicação em pacientes com diversas doenças neurológicas e psiquiátricas, como acidente vascular cerebral, Parkinson, depressão, esquizofrenia e dores crônicas que não respondem a outros tratamentos.
O relatório do deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi aprovado com uma emenda para ajustar o impacto financeiro da medida no orçamento federal. O financiamento para a implementação da nova legislação virá de créditos já destinados ao Ministério da Saúde para atendimento aos procedimentos de neuromodulação não invasiva.
Próximos passos
Agora, o projeto segue com caráter conclusivo para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
