O Supremo Tribunal Federal (STF) será o local do décimo encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, conduzirá a sessão inaugural dedicada ao tema “Democracia e Direitos Humanos”. Os ministros das delegações e do STF brasileiro serão convidados para a cerimônia de abertura do evento.
A recepção aos participantes está marcada para o dia 27 de novembro, com os debates iniciando no dia seguinte, sexta-feira, 28 de novembro. O principal objetivo do encontro é promover o envolvimento dos Poderes Judiciários na consolidação institucional do Mercosul, facilitando também os métodos para resolver disputas dentro do bloco sul-americano.
Na segunda sessão de trabalho, que abordará “Macrocriminalidade e Fronteiras”, desembargador Carlos Muta, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, fará uma apresentação.
Durante todo o evento, as delegações dos países participantes expressarão suas opiniões sobre os temas discutidos. Ao final, será elaborado um documento declaratório conjunto. As sessões de trabalho serão acompanhadas de tradução simultânea em português, espanhol e inglês.