Com o voto de quatro dos cinco juízes (um se absteve), a corte acatou a queixa apresentada pela prefeitura de Buenos Aires e considerou que o decreto do presidente Alberto Fernández ordenando o retorno ao ensino remoto na capital argentina e em sua periferia violava a autonomia da capital federal
A Suprema Corte de Justiça da Argentina respaldou nesta terça-feira a autonomia de Buenos Aires para decidir sobre as medidas sanitárias contra a pandemia, após uma disputa da cidade com o governo federal envolvendo a suspensão das aulas presenciais na região metropolitana.
Com o voto de quatro dos cinco juízes (um se absteve), a corte acatou a queixa apresentada pela prefeitura de Buenos Aires e considerou que o decreto do presidente Alberto Fernández ordenando o retorno ao ensino remoto na capital argentina e em sua periferia violava a autonomia da capital federal.
Fernández criticou a decisão: “Entristece-me ver a decrepitude do direito convertido em sentenças. Cuidarei da saúde dos argentinos, por mais que escrevam muitas folhas de sentenças”, declarou durante um ato, ao anunciar um plano para reforçar a conectividade nas escolas. A vice-presidente, Cristina Kirchner, também questionou a decisão, e lembrou que os juízes estão trabalhando remotamente.
Em 18 de abril, ante o aumento exponencial dos casos de Covid-19, Fernández decretou, entre outras medidas, a suspensão das aulas presenciais por 15 dias, para reduzir a circulação de pessoas na região metropolitana de Buenos Aires. O prefeito opositor Horacio Larreta apresentou um recurso de amparo referente à capital, mas na periferia, que pertence à província de Buenos Aires, o governador Axel Kicillof aderiu à suspensão das aulas presenciais.
Na última sexta-feira, o presidente prorrogou o decreto até 21 de maio. Horacio Larreta defendeu a manutenção das aulas presenciais nos níveis de pré-escola e ensino básico, e uma modalidade mista no ensino fundamental. A resposta foi uma greve de professores com alta adesão nas escolas públicas.
A queda de circulação na região metropolitana de Buenos Aires conseguiu conter o aumento dos casos de Covid, apesar de a média diária superar 16 mil casos, com mais de 500 mortos. O país soma mais de 3 milhões de casos e quase 65 mil mortos.
