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sexta-feira, 27/06/2025




Suprema Corte dos EUA restringe ordens contra política de Trump sobre cidadania por nascimento

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A Suprema Corte dos EUA limitou, na última sexta-feira, o alcance das ordens judiciais que bloqueavam a tentativa do presidente Donald Trump de restringir a cidadania para recém-nascidos. A decisão diminui a possibilidade dos juízes de emitirem bloqueios nacionais contra políticas da administração.

Com seis votos a três, a corte criticou os tribunais inferiores por concederem liminares que impediam a política de Trump em todo o país. O tribunal afirmou que essas ordens extrapolam a autoridade que o Congresso concedeu aos juízes de primeira instância.

A controvérsia está centrada em uma das ordens executivas assinadas no início do mandato de Trump, que nega a cidadania automática a crianças nascidas nos EUA cujo pai ou mãe não seja cidadão ou residente legal.

O caso chegou à Suprema Corte apenas para decidir se juízes de um único distrito podem impor restrições válidas para todo o território nacional, sem ainda analisar a constitucionalidade da ordem. Apelações urgentes foram apresentadas em três processos diferentes, após decisões judiciais em Maryland, Massachusetts e Washington terem suspendido a medida em âmbito nacional.




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