Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, comemorou durante uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (27/6) a decisão da Suprema Corte do país que restringiu o poder dos juízes federais de suspender temporariamente ordens executivas presidenciais. Essa decisão autoriza o presidente a limitar a concessão automática de cidadania a pessoas nascidas no território americano.
O presidente agradeceu pela decisão, afirmando que agora poderá avançar com políticas que haviam sido paralisadas injustamente em todo o país, incluindo o debate sobre o fim da cidadania automática por nascimento.
Segundo Trump, a Suprema Corte concedeu uma vitória essencial para a Constituição, reforçando a separação dos poderes e o estado de direito ao impedir o uso excessivo de liminares que atrapalhavam o funcionamento do Poder Executivo. Ele destacou ainda que o país está vivenciando um momento histórico e que a decisão é motivo de grande orgulho para a nação.
O presidente lembrou que foi eleito com um mandato significativo e criticou tentativas recentes de alguns juízes ligados à esquerda radical que, em sua opinião, tentaram anular poderes legítimos do Executivo impedindo que políticas escolhidas pelo eleitorado sejam implementadas.
De acordo com Trump, essa interferência judicial exagerada representava uma ameaça à democracia, possibilitando que juízes dissidentes bloqueassem ou atrasassem políticas presidenciais por vários anos, criando um caos legal sem precedentes na história dos Estados Unidos.
Ele afirmou que o sistema antigo não funcionava adequadamente, permitindo que juízes liberais em determinados locais paralisassem o país inteiro. Embora muitos desses bloqueios tenham sido revertidos, o processo era demorado, e o governo precisava agir rapidamente especialmente em questões relacionadas à imigração ilegal, que, segundo o presidente, trouxe problemas graves para o país.
Cidadania automática por nascimento
Na mesma data, a Suprema Corte autorizou que o presidente ponha fim à cidadania automática concedida a pessoas nascidas em território americano, permitindo que a medida avance apesar dos desafios legais em algumas regiões. O placar da decisão foi 6 a 3.
Em janeiro, Trump assinou uma ordem executiva com esse objetivo, reinterpretando a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante cidadania a todos nascidos no país. A medida, entretanto, havia sido barrada por juízes federais em vários estados e também contestada por 22 estados.
Essa decisão no Supremo Tribunal pode abrir espaço para introduzir uma política que atualmente conta com aprovação de 28% dos americanos, enquanto pouco mais da metade da população se opõe, conforme pesquisa recente.
Trump ressaltou que a regra atual foi criada após a Guerra Civil para proteger os direitos dos filhos de pessoas escravizadas, não para beneficiar quem busca entrar ilegalmente no país. Ele afirmou que a nova decisão permite seguir adiante com o processo judicial para implementar as políticas suspensas injustamente em todo o território nacional.