A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela decidiu no sábado (3/1) que a vice-presidente, Delcy Rodríguez, assuma temporariamente a Presidência da República. A decisão veio após o tribunal reconhecer a “ausência forçada” do presidente Nicolás Maduro, que, segundo o TSJ, foi capturado durante uma intervenção militar dos Estados Unidos.
O tribunal destacou que a Constituição venezuelana não contempla explicitamente uma situação como esta, o que exigiu uma medida urgente para evitar conflitos legais e preservar a estabilidade do país.
Diante desse cenário excepcional, a Corte utilizou sua autoridade para interpretar a Constituição e garantir a continuidade do governo e a defesa da soberania nacional.
A decisão considera que o sequestro de Maduro representa uma impossibilidade temporária para o presidente exercer suas funções.
Com base no artigo 239 da Constituição, que dá ao vice-presidente o papel de substituir o presidente em ausências temporárias, foi ordenado que Delcy Rodríguez assuma imediatamente todas as responsabilidades e poderes presidenciais, atuando como presidente interina.
A Sala Constitucional ressaltou que essa medida é provisória e não determina se a ausência do presidente é temporária ou permanente, nem substitui outras entidades do Estado que possam analisar o caso mais adiante.
A decisão também exige a notificação imediata da vice-presidente, do Conselho de Defesa da Nação, do Alto Comando Militar e da Assembleia Nacional, para cumprimento imediato da ordem judicial.
Operação militar nos EUA e reação da Venezuela
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que a ação militar teve como objetivo desarticular o regime chavista e resultou na captura de Nicolás Maduro, que foi levado para os Estados Unidos para responder por acusações relacionadas a narcoterrorismo.
Trump descreveu a operação como um sucesso e afirmou que a capacidade militar da Venezuela foi neutralizada. Ele também declarou que os EUA administrarão temporariamente o país até a transição do governo e terão controle sobre as reservas petrolíferas venezuelanas.
O governo venezuelano condenou a ofensiva, classificando-a como uma agressão militar. Delcy Rodríguez declarou que o país não se submeterá e informou que os ataques atingiram Caracas e os estados de Miranda, Aragua e La Guaira, sem divulgar detalhes sobre vítimas ou danos.