Em uma audiência realizada na Câmara dos Deputados, diversas entidades ligadas à educação apresentaram propostas para aprimorar a participação social na administração escolar. O encontro, organizado pela comissão que avalia o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24), focou no objetivo 17, que aborda a gestão democrática no setor educacional.
Andressa Pellanda, representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destacou a importância da Conferência Nacional de Educação como referência para as políticas públicas, visando integrar diferentes segmentos da sociedade civil.
Waldeck Carneiro, do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação, ressaltou a importância de manter a gestão democrática como uma diretriz central no PNE, expressando preocupação com a possibilidade de ela ser tratada apenas como um objetivo funcional.
Gestão participativa nas escolas
Arnaldo Freire, vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, afirmou que as escolas particulares já operam sob princípios democráticos, pois as famílias optam livremente por essas instituições.
Fortalecimento da participação social
Foi destacada a necessidade de aprimorar a formação dos gestores escolares, incluindo uma revisão nos cursos de licenciatura para preparar melhor os professores para exercerem funções administrativas.
Socorro Neri, deputada que conduziu o debate, garantiu que todas as propostas serão consideradas pelo relator do PNE, deputado Moses Rodrigues.