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terça-feira, 27/01/2026

Suécia quer reduzir a idade penal para 13 anos em casos graves

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A Suécia está considerando uma proposta para diminuir a idade mínima de responsabilidade criminal para 13 anos, especificamente em situações de delitos graves. Essa medida visa adaptar as leis penais ao crescente desafio de lidar com jovens envolvidos em crimes sérios.

Atualmente, a idade mínima para responder penalmente na Suécia é maior, mas as autoridades discutem que a redução pode ajudar a responsabilizar jovens que cometem atos graves de forma mais efetiva. O objetivo é proporcionar um sistema de justiça que combine responsabilidade com apoio e reabilitação adequados para essa faixa etária.

Essa proposta vem acompanhada de um diálogo amplo entre legisladores, especialistas em direito e representantes da sociedade, que avaliam os impactos sociais e jurídicos dessa mudança.

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