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Subtenente do Corpo de Bombeiros é condenado por assédio a funcionárias

Reprodução

Subtenente do Corpo de Bombeiros é condenado por assédio a funcionárias

Em 28 de julho de 2021, após a tradicional Corrida do Fogo, um subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Wernes Blau Tavares, foi acusado de assédio e abuso contra três funcionárias civis do Colégio Militar Dom Pedro II (CMPD-II).

Segundo a investigação, Tavares aproveitava sua posição como tesoureiro da Associação de Pais, Alunos e Mestres (APAM/PAN) para exercer coerção sobre as vítimas, sugerindo favores sexuais em troca de benefícios no trabalho. O militar abordava as vítimas em momentos de vulnerabilidade e realizava atos de importunação e assédio sexual, incluindo toques sem consentimento e palavras de conotação sexual.

Descrição dos casos

  • Vítima 1: Sofreu carícias obscenas e teve seus órgãos íntimos tocados contra a vontade, com frases explícitas proferidas pelo subtenente.
  • Vítima 2: Foi empurrada contra a parede, teve os braços imobilizados, apalpada indevidamente e teve a porta trancada para impedir fuga. Além disso, foi pressionada a inventar consultas médicas para encontros fora do expediente.
  • Vítima 3: Era assediada em horários de menor movimento, com tentativas de beijo, toques e insistência verbal para atos sexuais.

Com medo de retaliações, as funcionárias chegaram a usar um par de óculos com microcâmera para tentar registrar as investidas, mas o equipamento foi descoberto antes de gravar qualquer situação.

Sentença judicial

A juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, da Vara de Auditoria Militar do TJDFT, condenou o subtenente Wernes Blau Tavares a mais de 7 anos de prisão, pelos crimes de importunação e assédio sexual. A decisão inclui 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto e 2 anos e 4 meses de detenção em regime aberto, sem direito à suspensão condicional da pena.

Posicionamento do Corpo de Bombeiros

O CBMDF emitiu nota reafirmando o compromisso com a ética, a legalidade e o combate à violência e ao assédio sexual. Ressaltou que as condutas descritas são incompatíveis com os valores da instituição e que avaliará as circunstâncias da concessão de medalhas e demais providências administrativas cabíveis, respeitando o devido processo legal.

Contexto e considerações finais

A magistrada ressaltou que a avaliação do caso considerou a perspectiva de gênero, reconhecendo a dinâmica específica dos crimes sexuais em ambientes institucionais hierarquizados. O caso expõe a gravidade do assédio no ambiente de trabalho e a importância de medidas eficazes para proteção das vítimas.

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