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quinta-feira, 30/10/2025

STJ para operações da refinaria de Manguinhos, RJ

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira (29) interromper as atividades da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), localizada no Rio de Janeiro.

Essa decisão veio após um pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que contestou uma decisão anterior da Justiça do Rio que havia ordenado a retomada do funcionamento da refinaria.

Em setembro, a Refit foi fechada por conta de uma operação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), devido a suspeitas de irregularidades na importação e venda de combustíveis.

No último sábado (25), a ANP autorizou a volta parcial das atividades da refinaria, depois que a Refit atendeu a 10 das 11 condições exigidas durante a interdição.

A Agência Brasil tentou contato com a Refit, mas ainda aguarda resposta. O espaço permanece aberto para esclarecimentos. As informações foram obtidas por meio da Agência Brasil.

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