O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu inocentar o blogueiro Allan dos Santos da acusação de calúnia contra a cineasta Estela Renner.
A decisão foi tomada pelo ministro Antonio Saldanha na noite de quarta-feira, 25, revertendo a sentença emitida em julho de 2022 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que havia condenado Santos a um ano e sete meses de prisão.
Em setembro de 2017, Allan dos Santos divulgou um vídeo em seu canal Terça Livre, associando Estela Renner ao uso de maconha entre jovens. Na ocasião, ele comentava sobre a exposição Queermuseu, que tratava de temas de gênero e gerou polêmica por não possuir restrição etária para menores de idade.
Allan dos Santos alegou que Estela estaria ‘destruindo a vida das nossas crianças’ e sugeriu que o Instituto Alana, responsável por produções da cineasta, teria benefício fiscal.
O ministro Saldanha entendeu que os fatos apresentados não caracterizam os crimes de calúnia ou difamação, pois a decisão anterior do TJ-RS não comprovou com clareza os elementos necessários para tal condenação, como o fato específico e determinado.
Embora tenha havido uma acusação falsa de incentivo ao uso de drogas, Allan dos Santos não detalhou quando, onde e como Estela Renner teria cometido tal ato. Quanto às insinuações sobre benefícios fiscais ao Instituto Alana, isso poderia ser considerado injúria, porém com crime já prescrito.
Allan dos Santos responde também por outras investigações envolvendo organização criminosa e crimes contra a honra. Ele está foragido desde outubro de 2021, vivendo atualmente nos Estados Unidos, onde aguarda decisão sobre seu pedido de asilo político e trabalha como motorista em Orlando, Flórida.