O servidor Márcio José Toledo Pinto foi desligado na manhã desta sexta-feira (5/9) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser investigado pela Polícia Federal (PF) em novembro do último ano por manipular e apagar documentos internos relacionados a um esquema de comercialização de sentenças judiciais dentro do tribunal.
O ato oficial de exoneração, contendo o nome dele, foi publicado no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
Márcio passou por um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) interno que concluiu que ele utilizou sua posição para favorecer o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.
Segundo as investigações da PF, o servidor, que trabalhou como assessor nos gabinetes das ministras Maria Isabel Gallotti e Fátima Nancy Andrighi, alterava e removia rapidamente documentos internos, mantendo o controle exclusivo sobre as versões modificadas. O inquérito da operação Sisamnes ainda segue em andamento.
Como funcionava o esquema
O esquema investigado envolvia uma rede composta por advogados, lobistas, assessores de ministros, chefes de gabinete e desembargadores.
O principal articulador do grupo, Andreson de Oliveira Gonçalves, atuava como intermediário, captando informações sigilosas sobre decisões judiciais antes da divulgação oficial e utilizando sua rede de contatos no Judiciário para assegurar decisões favoráveis a seus clientes.
Ele compartilhava antecipadamente as versões preliminares das decisões dos ministros do STJ com seus associados e negociava sua influência para que as sentenças fossem direcionadas conforme os interesses envolvidos mediante pagamentos.