Governador do DF foi alvo de queixa apresentada por um dirigente do Sindicato dos Médicos. Ministros do STJ não chegaram a discutir o caso, somente votaram pelo arquivamento.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu nesta quarta-feira (3) por unanimidade o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), da acusação de calúnia e difamação.
Rollemberg foi alvo de uma queixa apresentada por Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico).
Na queixa, Fialho afirmou que o governador cometeu os crimes ao dar a seguinte declaração: “Se está faltando médico nos hospitais, veja quanto ganha o presidente do Sindicato dos Médicos sem trabalhar. Veja quanto é o salário dele. Na rede privada ele trabalha, mas na rede pública ele não trabalha. São essas pessoas que estão impedindo o governo de melhorar a saúde”.
Decisão do STJ
Durante a sessão desta quarta-feira, os ministros da Corte Especial do STJ não discutiram o caso nem verbalizaram o motivo do arquivamento do caso, votando de forma conjunta pela absolvição de Rollemberg.
O Ministério Público recomendou a rejeição da queixa. Ainda cabe recurso por parte da defesa de Gutemberg Fialho.
Eleições
Se a ação tivesse sido aberta e houvesse condenação, o governador não poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque a lei não torna inelegíveis pessoas culpadas por crimes contra a honra.
Rollemberg concorre à reeleição para o governo do Distrito Federal, e Guttemberg Fialho é candidato a deputado distrital pelo PR.
