Luísa Martins, José Marques e Adriana Fernandes
Folhapress
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão propondo que a investigação do caso Master seja encaminhada à primeira instância da Justiça. Essa iniciativa é vista como uma forma de saída digna para o ministro Dias Toffoli, que enfrenta críticas internas e externas pela forma como está conduzindo o processo, mas ainda resiste a abrir mão da supervisão do inquérito.
O ministro Toffoli está sob pressão devido ao sigilo rigoroso imposto ao caso, sua viagem em jatinho com um dos advogados relacionados à investigação e ligações de seus familiares com um fundo vinculado ao Banco Master, conforme revelou reportagem da Folha.
A operação Compliance Zero, que tem como foco principal o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, começou na Justiça Federal em Brasília e foi levada para o STF depois que a Polícia Federal encontrou um documento citando o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), beneficiado pelo foro privilegiado.
Outra investigação, inicialmente conduzida na Justiça Federal de São Paulo, também foi transferida para o STF e fundamentou a segunda fase da operação, que investiga suspeitas de fraudes no Banco Master envolvendo fundos de investimento e empresários.
Por enquanto, não existem provas ligando o deputado Bacelar às fraudes, segundo investigadores. O parlamentar declarou que participou de um projeto imobiliário na Bahia e que o dono do Master demonstrou interesse, mas o negócio não avançou.
Alguns membros do STF acreditam que Toffoli poderia usar a ausência de evidências contra Bacelar para devolver o processo à primeira instância, retirando o tribunal da crise e afastando alegações de suspeição, mantendo a validade das decisões já tomadas pelo ministro.
Nessa situação, os documentos e depoimentos recolhidos até agora seriam compartilhados com a Justiça Federal, evitando que a investigação recomece do zero.
O Ministério Público Federal, pessoas próximas a Toffoli e advogados ligados ao caso também apoiam essa ideia, embora a defesa de Vorcaro tenha sido quem pediu que o STF assumisse a investigação.
No entanto, Toffoli insiste em permanecer no comando do caso. Ele argumenta que não há razões legais para se afastar, já que não está enquadrado nos critérios objetivos de impedimento nem em suspeição, que são situações relacionadas a interesses pessoais ou amizades próximas.
O Código de Processo Penal determina que o juiz deve se afastar se houver envolvimento direto de parentes ou interesses pessoais na causa, o que Toffoli nega.
Além disso, ele ressalta que, se a investigação voltar à primeira instância, as informações estarão mais vulneráveis a vazamentos, o que seria prejudicial para uma apuração tão delicada.
Toffoli também informou que apenas novos avanços na investigação poderão definir se o caso deve continuar no Supremo, retornar à primeira instância ou ter uma divisão em que ele cuide de autoridades com foro privilegiado e a Justiça Federal dos demais envolvidos.
Desde o começo, o ministro tenta agilizar o processo e manter total controle sobre o seu andamento, o que gerou conflitos com a Polícia Federal. Por exemplo, a acareação entre Vorcaro e o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, foi antecipada antes de todos os depoimentos serem tomados.
Toffoli ainda determinou que a delegada responsável pelo caso fizesse mais de 80 perguntas aos banqueiros, perguntas feitas por seu gabinete.
Na semana passada, ele também limitou os depoimentos na PF a apenas dois dias, nos dias 26 e 27 de janeiro, apesar da intenção inicial da polícia de estendê-los por várias semanas.
Além disso, Toffoli escolheu por conta própria os peritos que analisarão as provas da última fase da operação, atitude que gerou críticas por parte da associação de delegados da PF, que considerou as decisões do ministro uma afronta às prerrogativas da categoria.