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sexta-feira, 01/08/2025

STF retoma julgamentos importantes e troca de presidência no segundo semestre

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O fim do recesso do Judiciário marca a retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (1º/8). O ritmo deve ser intenso, com decisões significativas e uma nova presidência na Corte no segundo semestre de 2025.

A maior atenção está voltada para a ação penal que investiga uma possível conspiração golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados próximos. O grupo principal já recebeu as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do colaborador premiado, o ex-ajudante de ordens e tenente-coronel do Exército, Mauro Cid. Agora, as defesas de Bolsonaro, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e Almir Garnier têm até 13 de agosto para apresentar as últimas justificativas antes do julgamento.

Além disso, os processos envolvendo outros três grupos, totalizando 31 réus, avançam na Primeira Turma e podem ser julgados ainda em 2025.

Caso Marielle

Também no segundo semestre, está previsto o julgamento dos acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Os réus Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, Robson Fonseca e o ex-policial Ronald Paulo de Alves já foram ouvidos e apresentaram alegações finais. O julgamento ainda aguarda data para ser marcado.

A PGR solicitou a condenação dos cinco acusados por envolvimento no homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, defende ainda a condenação por organização criminosa contra os irmãos Brazão e Robson Fonseca, conhecido como Peixe.

Julgamento da cúpula da PMDF

Está marcado para o início de agosto o julgamento dos militares que compunham a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A Primeira Turma julgará sete oficiais entre os dias 8 e 18 de agosto.

Os réus incluem o coronel Fábio Augusto Vieira (comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro), o coronel Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante na época e comandante-geral desde 15 de fevereiro), o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto (comandante do Departamento de Operações, que tirou licença dias antes), coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra (comandante do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8 de janeiro), coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues (chefe do 1º Comando de Policiamento Regional), major Flávio Silvestre de Alencar e tenente Rafael Pereira Martins (chefe de destacamento do Batalhão de Polícia de Choque).

Presidência do STF

O segundo semestre do STF começa sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que comandará até setembro. Em seguida, o ministro Edson Fachin deve assumir o cargo. Filho de uma tradição que escolhe o ministro mais antigo sem mandato anterior na presidência, Fachin traz um perfil técnico ao comando, similar ao período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o ministro Alexandre de Moraes como vice.

Retomada dos Trabalhos

Após suspensão dos prazos no recesso, o STF reabre seus julgamentos em 1º de agosto. Na sessão inaugural, o ministro Barroso fará abertura e conduzirá os processos previstos para julgamento.

Entre os temas da pauta está a análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4067), proposta pelo União Brasil para questionar a lei 11.648/2008 que trata da destinação de 10% da contribuição sindical às centrais sindicais. Embora o STF tenha declarado constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória, a destinação desses 10% permanece em debate.

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