A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira, 14, o julgamento que negou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo por liderar essa ação. A defesa apresentou um recurso chamado embargos de declaração, buscando esclarecer pontos do julgamento.
Os advogados alegaram injustiças, erros e equívocos no processo e pediram redução da pena. No entanto, os ministros, seguindo o voto do relator Alexandre de Moraes, rejeitaram o recurso.
Além de Bolsonaro, os recursos apresentados pelas defesas de outras figuras importantes também foram rejeitados pela turma.
Próximos passos
Com o fim dessa fase, o STF publicará o acórdão, que formaliza o resultado dos julgamentos. A defesa pode apresentar mais um recurso em até cinco dias após essa publicação.
Se houver esse novo recurso, o STF fará um segundo julgamento virtual para analisar as novas alegações. Só depois disso, e se for negado, o processo será considerado finalizado, sem possibilidade de novos recursos.
O relator Alexandre de Moraes é responsável por declarar o processo transitado em julgado e pode determinar o início do cumprimento da pena.
Entre as opções para Bolsonaro estão a prisão domiciliar ou o regime fechado em penitenciária. Aliados do ex-presidente acreditam que ele deve cumprir a pena em regime fechado por um período curto, semelhante ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que inicialmente cumpriu pena em cela especial e, posteriormente, em prisão domiciliar.
Vale lembrar que Bolsonaro, que tem 70 anos, enfrenta problemas de saúde decorrentes de uma facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.