O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira, 14, as audiências com testemunhas de defesa e acusação relacionadas a três grupos investigados na tentativa de golpe após as eleições de 2022. As sessões vão até 23 de julho e ocorrerão por videoconferência.
Os depoimentos das testemunhas de acusação são apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
À tarde, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-assistente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestará depoimento como informante, pois firmou acordo de colaboração premiada. Seu depoimento será comum aos três processos e transmitido na Primeira Turma.
O STF já ouviu as testemunhas e interrogou os acusados do primeiro grupo, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Agora, serão ouvidas as testemunhas dos grupos 2, 3 e 4. O grupo 2 envolve membros das Forças Armadas; o grupo 3, civis e militares ligados à execução dos atos; e o grupo 4, ligado à divulgação de informações falsas sobre as eleições.
Datas das audiências por grupo
As testemunhas de defesa do grupo 2 falarão entre 15 e 21 de julho na sala da Primeira Turma.
As do grupo 3 deporão entre 21 e 23 de julho na sala da Segunda Turma.
As do grupo 4 serão ouvidas nos dias 15 e 16 de julho, também na sala da Segunda Turma.
As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos acusados. Essas audiências iniciam a fase de produção de provas para acusação e defesa.
As investigações apuram um suposto plano de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os atos resultaram na invasão e dano às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes tentaram, sem sucesso, forçar uma intervenção militar.
As investigações indicam ainda um suposto plano para assassinar o presidente Lula, seu vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Quem são os acusados
Acusados do grupo 2: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército), e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Acusados do grupo 3: três coronéis do Exército — Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr. —, cinco tenentes-coronéis — Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros —, o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
Acusados do grupo 4: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal), e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos respondem às acusações de tentativa de acabar com a democracia por meio da força, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, danos graves e destruição de patrimônio público.