Após dois dias de coleta de depoimentos de testemunhas relacionadas às acusações e defesas dos núcleos 2 e 4 de uma suposta conspiração golpista, o Supremo Tribunal Federal (STF) continuará nesta quarta-feira (16/7), a partir das 9h, ouvindo mais 29 testemunhas.
As pessoas chamadas para depor estão relacionadas aos réus Filipe Martins e Marcelo Câmara. O núcleo 2 envolve acusações de uso da estrutura pública, incluindo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para dificultar o acesso dos eleitores às urnas no segundo turno das Eleições 2022, com foco especial na região Nordeste, principal base eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Jair Bolsonaro na disputa presidencial.
O núcleo 4 inclui testemunhas de defesa para réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuarem em frentes que disseminaram desinformação, com objetivos de desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, além de tentar pressionar as Forças Armadas a participar do plano golpista.
As testemunhas para o núcleo 4 incluem depoimentos em favor de Guilherme Marques Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Entre as 29 testemunhas indicadas para depor nesta quarta estão os chefes do Exército e da Aeronáutica, general Freire Gomes e brigadeiro Baptista Jr.. Também estão previstos depoimentos do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general G. Dias, e do delegado da Polícia Federal, Fabio Shor, todos convidados para depor como testemunhas de Filipe Martins.
Os ex-ministros do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira Filho e Rogério Marinho, também falarão como testemunhas de Marcelo Câmara.
Os réus do núcleo 2 incluem:
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal na gestão Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército.
De acordo com a PGR, Silvinei Vasques, Marília e Fernando coordenaram o uso das forças policiais para manter Bolsonaro no poder de maneira ilegítima. Mário Fernandes teria supervisionado ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas em colaboração com Marcelo Câmara, além do contato com lideranças populares relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.
Filipe Martins teria auxiliado o ex-presidente em um plano para decretar estado de sítio no país.
O cronograma das testemunhas inclui:
- Para o réu Filipe Martins (núcleo 2), às 9h: Marco Antonio Freire Gomes, Carlos De Almeida Batista Junior, Marcel Van Hattem, Helio Lopes, Eduardo Pazuello, Eduardo Girão, Rodrigo Pacheco, Onyx Lorenzoni, Marco Edson Gonçalves Dias, Fernanda Januzzi, Eduardo Tagliaferro, Mateus Matos Diniz, Stella Maria Flores Floriani Burda, Saleh Ahmad Salem Alzariam Alsuwaidi, Yossi Shelley, Todd Chapman, Rotyslav Tronenko, Fabiana Melisse Da Costa Tronenko, Bader Abbas Alhelaibi e Fabio Alvarez Shor.
- Para o réu Marcelo Câmara (núcleo 2), às 9h: Ciro Nogueira Filho e Rogerio Simonetti Marinho.
Os réus do núcleo 4 são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Segundo a PGR, esses réus teriam atuado em campanhas de desinformação com o objetivo de minar a confiança nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral, além de tentar coagir as Forças Armadas a participar do plano golpista.
Eles enfrentam acusações por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido.
Testemunhas para o núcleo 4 incluem:
- Para o réu Guilherme Marques Almeida: Vitor de Paula Targueta
- Para o réu Marcelo Araújo Bormevet: Luiz Gustavo Da Silva Mota, Paulo Mauricio Fortunato Pinho, Marcelo Furtado Martins De Paula, Frank Marcio De Oliveira
- Para o réu Reginaldo Vieira De Abreu: Marcelo Nogueira De Sousa, Wagner Oliveira Da Silva, Marcus Rogers Cavalcante Andrade